Os servidores municipais iniciam greve a partir desta terça-feira (9) em Passo Fundo. Há mais de duas semanas a categoria está mobilizada para impedir a alteração da modalidade de pagamento do vale alimentação dos servidores da ativa e a revogação da lei que estabelece o pagamento aos inativos. A greve foi deliberada durante assembleia na sexta-feira (5), período que a categoria encontrava-se em estado de greve, e realizava, desde quarta-feira (3), vigílias em frente na prefeitura e Câmara de Vereadores.
O projeto de autoria do Executivo ingressou na Câmara na última quinta-feira (4) e tramita em regime de urgência. Hoje a proposta ingressa na pauta da sessão, mas a intenção da Administração é que os vereadores votem o projeto até a sessão de quarta-feira (10). Caso o projeto não seja aprovado nesta oportunidade, o município não terá tempo hábil de efetuar o pagamento com o novo valor na folha deste mês de dezembro.
Estratégias
Para forçar um diálogo entre Executivo e servidores o vereador Sidnei Ávila (PDT) explica que a oposição tentará trabalhar através de duas perspectivas. Uma delas é abrir um diálogo com os demais vereadores da base do governo e buscar maioria para rejeitar a proposta. A segunda é usar artifícios regimentais para protelar a tramitação. Segundo ele, uma das maneiras pode ser o pedido de vistas e a inserção de emendas ao texto. Os vereadores de oposição, seguindo uma das pautas do Simpasso, pretendem sugerir que o ticket alimentação seja incorporado ao salário dos servidores, para que não ocorra qualquer insegurança quando estiverem na inativa. Em entrevista na sexta-feira (5), o presidente do Simpasso, Marcelo Ebling afirmou que na concepção do sindicato o vale-alimentação representa um patrimônio dos servidores e não pode ser retirado.
Ávila acredita que a pressão que os servidores estão exercendo através da paralisação é fundamental para buscar apoio dos vereadores e obter a rejeição do projeto. Caso isso, ocorra poderá ser uma das primeiras derrotas do governo dentro o Legislativo.
Alteração
A partir do projeto os servidores passarão a receber R$550,00 por mês e não mais os 402,67 que são pagos. O valor representaria um incremento de 25% ao benefício e será pago integralmente aos servidores que não faltarem a nenhum dia de serviço. Nessa perspectiva os municipários aposentados perderiam o benefício.
Vitória
A liminar concedida na última semana que obriga o município a restabelecer o pagamento do benefício aos municipários aposentados representa uma vitória para todos os servidores, de acordo com Ebling. Após a determinação do TCE o município havia suspendido o pagamento do vale-alimentação aos inativos. A atitude do Executivo foi classificada, pelo Simpasso, como arbitraria. Segundo Ebling, apenas mediante a revogação do projeto que estabelece o pagamento a Administração poderia realizar a interrupção.
Caso as estratégias utilizadas pelos vereadores de oposição não tenham êxito, o Simpasso deverá utilizar mecanismos judiciais para tentar impedir a modificação do pagamento do ticket.
