Contas de Dilma são aprovadas com ressalvas

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas as prestações de contas de campanha de Dilma Rousseff e do Comitê Financeiro Nacional do PT para presidente da República nas Eleições 2014. Por unanimidade, os ministros do Tribunal consideraram que as impropriedades e irregularidades encontradas nas prestações apresentadas não são suficientes para a desaprovação das contas. A Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE havia recomendado a desaprovação das contas de Dilma Rousseff e de seu vice Michel Temer após apontar graves irregularidades que teriam sido verificadas em parcelas dos recursos arrecadados e gastos durante a campanha.

“Estou me manifestando pela aprovação com ressalvas das contas da candidata Dilma Rousseff, considerando o percentual das irregularidades no contexto da campanha”, disse o ministro Gilmar Mendes, que também relatou o processo do Comitê Financeiro do PT. Gilmar Mendes determinou o envio de cópias das prestações de Dilma e do comitê partidário para órgãos federais e tribunais competentes, além do Ministério Público.

O relator não acolheu as impugnações apresentadas pelo PSDB e pela coligação Muda Brasil contra tópicos das contas de Dilma. Ele informou que a ministra Maria Thereza de Assis Moura autorizou, a pedido da candidata, a elevação da estimativa de gastos da campanha de Dilma para R$ 383 milhões durante as eleições. O PSDB alegou que Dilma havia ultrapassado o teto original de gastos, de R$ 295 milhões, na segunda quinzena de outubro. O ministro também rejeitou o pedido de impugnação que tratava de suposta divergência de mercado no valor ressarcido (R$ 5.099.542,00) pela campanha de Dilma por uso de avião oficial nos deslocamentos da candidata pelo país.

Campanhas mais caras
Ao votar, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse que, com relação ao que foi gasto na última campanha presidencial, em 2010, o custo da campanha em 2014 foi 70% mais caro. A isso, o ministro juntou outras sugestões que, como a diminuição do tempo de campanha no horário eleitoral gratuito, limite de teto de gastos, prestação de contas on-line e transparência na arrecadação e destinação desses recursos.