Portal transparência elaborado pela Prefeitura é premiado pelo TCE

O Projeto Portal Transparência, da Prefeitura de Passo Fundo, que recentemente foi contemplado com o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, proposto pelo Tribunal de Contas do estado (TCE-RS), foi desenvolvido pela equipe da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTEC) em 2010.

De acordo com Juliana Pedra, uma das responsáveis pela criação do Portal, o projeto vem sendo aprimorado com o passar dos anos. “O Portal funciona integrado ao sistema de gestão utilizado pelo município, dessa forma, o contribuinte tem acesso à informações detalhadas sobre o quadro pessoal, diárias, pagamentos, procedimentos licitatórios, obras públicas, execução orçamentária, educação, saúde e leis municipais”, explicou Juliana.

No ano de 2012, o Portal foi agregado à lei n° 12.527/2011, que garante o acesso pleno à informação de todos os órgãos e entidades municipais por meio de solicitação do contribuinte, mediante atendimento virtual, via telefone e atendimento presencial. A secretária adjunta de Administração e coordenadora de Tecnologia da Informação, Eliane de Zorzi, destaca que “todas as informações também são disponibilizadas em tempo real”.

O Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet foi recebido no último dia 08 de dezembro, em Porto Alegre, pelo prefeito Luciano Azevedo. Na oportunidade, Luciano afirmou que, hoje, vivemos em um mundo totalmente conectado e as ações do Poder Público devem seguir esta direção. “É preciso que a população possa acompanhar o que está sendo feito, como e quanto foi investido com os recursos da Prefeitura. É o que primamos desde o começo da nossa gestão, transparência dos atos do Executivo”, observou o prefeito.

O Portal tem a finalidade de estimular a população a utilizar os instrumentos previstos pela Lei de Acesso à Informação e Lei da Transparência. Passo Fundo se destacou no cumprimento dos requisitos exigidos pelas duas leis existentes.

Ainda, o prêmio faz parte da campanha Transparência, faça essa ideia pegar, que tem a intenção de enaltecer as prefeituras e câmaras de vereadores do Estado que se destacaram no quesito transparência ativa.

O acesso ao Portal da Transparência está disponível no endereço: www.pmpf.rs.gov.br/transparencia