A JBS Aves Ltda., em Passo Fundo, teve interditadas, no final da tarde desta quinta-feira (18/12), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), trabalhos de máquinas e atividades no seu frigorífico. O motivo foi a constatação de situação de risco grave e iminente à saúde e à integridade física dos trabalhadores. A unidade passo-fundense da empresa está localizada a 289 km da Capital, Porto Alegre, na região do Planalto Médio.
Foram interditadas três máquinas embaladoras de peitos de frangos da marca Bertini, localizadas no Setor de Sala de Cortes, três máquinas de limpeza de moela sem identificação localizadas no Setor de Inspeção Federal, quatro máquinas digestores de penas das marcas Thor e Intecnial no Setor de Fábrica de Farinha. Também foram paralisados o Setor de Montagem de Caixas de Papelão, uma serra de carcaça da marca Euromac localizada no Setor de Manutenção e a Sala de Máquinas nº 01.
Além das interdições, a empresa firmou dois acordos, assumindo compromisso de solucionar problemas ergonômicos e de gestão de risco. A indústria também foi notificada para regularizar os sistemas de proteção de diversas outras máquinas. Durante a paralisação dos serviços, em decorrência da interdição, os empregados devem receber os salários como se estivessem em efetivo exercício, nos termos do §6º do art. 161 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
As interdições, os acordos e a notificação resultaram da nona diligência de 2014 da força-tarefa estadual que investiga "Meio Ambiente de Trabalho em Frigoríficos Avícolas". A operação foi realizada de terça a quinta-feira (16 a 18/12). A organização é do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do MTE. A ação contou com apoio do movimento sindical dos trabalhadores. Também participaram a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS) e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Nordeste Passo Fundo. O cronograma da força-tarefa seguirá com mais uma inspeção em frigoríficos avícolas e, em 2015, será a vez dos bovinos.
A empresa abate 280 mil frangos por dia e tem 1.452 trabalhadores (240 estrangeiros), divididos em dois turnos de 8h48min cada, de segunda a sexta-feira. Cada trabalhador faz intervalo de 60min (almoço ou janta) e tem mais 60 minutos de pausas diárias, divididas em três perídos (dois de 20min cada antes da refeição e um de 20min depois), atendendo à Norma Regulamentadora (NR) 36.
