O assassinato do líder comunitário e ativista Luiz Antônio de Moura no sábado (20), na cidade do Rio de Janeiro, reforça a necessidade de expansão de políticas públicas nas favelas. Coletivos de defesa da diversidade sexual denunciam que a pacificação nas comunidades não trouxe segurança e os ativistas de direitos de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros (LGBT) continuam sob ameaças do tráfico de drogas e das forças de pacificação.
Luiz Moura, conhecido por Guinha, foi atingido por disparos em frente ao Casarão da Cultura, no Complexo do Alemão, na zona norte, onde desenvolvia projetos sociais. O incidente ocorreu dez dias depois de reunião que cobrou maior presença do Estado nas favelas cariocas.
De acordo com Mauro Lima dos Santos, integrante do Coletivo Conexão G, do Complexo da Maré, parceiro do Grupo Diversidade LGBT do Alemão - fundado por Guinha -, a morte do ativista, considerado uma referência, é um golpe em iniciativas daquela comunidade, nas áreas da cultura, esporte e lazer com crianças e adolescentes, por exemplo.
“O Guinha resolvia problemas de todo o Alemão. Cobrava órgãos públicos, encaminhava denúncia, botava a boca no trombone. Fazia controle da situação da violação de direitos humanos daquela população. Isso [a morte dele] gera uma grande preocupação: o que podemos fazer para proteger lideranças que são referência para a população?”, questionou Mauro. Ele esteve com o amigo em vários momentos, como na última Parada Gay do Alemão, em setembro.
Atuando em parceria com outras entidades da cidade, a organização Conexão G soltou nota sobre o episódio e cobrou mais combate à violência contra LGBT nas favelas. A instituição pede a instalação de um Centro de Referência nas comunidades ou itinerante, capacitação de funcionários públicos, campanhas contra o preconceito e a realização de casamentos gays.
Da Cidade de Deus, Flávio Ruivo destacou que, sem a presença do Estado, todas as lideranças das comunidades, não apenas as que atuam em defesa dos direitos de LGBT, vivem entre as ameaças do tráfico de drogas e abusos das forças de pacificação. Ele defende mais parcerias com secretarias de governos, com exceção da Segurança, para evitar retaliações do tráfico.
“Quem está dentro da favela não pode ter muita proximidade com os policiais. Se tiver, tem problema [com o tráfico]. Temos que ter uma aproximação com o Estado, que traga benefícios para comunidade, esporte, lazer, capacitação, escola, por exemplo”, disse Ruivo. “Não adianta dizer que tem Unidade de Polícia Pacificadora [UPP] ali na praça, a polícia não nos segue 24 horas, não está nos becos onde eu ando, no meu caminho, e isso é problemático, como dá para ver no caso do Guinha”, completou o ativista, que participou de um filme ao lado do líder comunitário morto.
Em maio deste ano, em entrevista ao Coletivo Papo Reto, do Complexo do Alemão, o ativista Luiz Moura criticou o que chamou de “falsa pacificação”. Para ele, a superação da pobreza exige mais do que a existência de uma UPP. “A comunidade não precisa só de polícia. Eu via pistola e fuzil [antes da pacificação] e continuo vendo, só trocou o personagem, antes via traficante, hoje policial”, avaliou. “Se for pelo lado da população, da comunidade, muita coisa deixada para trás, como saúde, educação e saneamento.”
O superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos do estado do Rio, Cláudio Nascimento Silva, reconheceu a necessidade de acelerar a atuação nessas áreas, em articulação com várias pastas, como Cultura, Educação, Saúde e Trabalho. Ele informou que está prevista para janeiro uma reunião com as lideranças para planejar as ações prioritárias em 2015.
