Durante 2015, o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Ministério da Educação fará a formação de 40 mil conselheiros. O conselho compreende o diretor da escola e representações de professores, pais, estudantes, funcionários e comunidade. O programa também vai preparar 8,5 mil técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação no país todo que, posteriormente, vão atuar na formação de conselheiros.
De acordo com o coordenador do programa da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, José Roberto Júnior, o ano de 2014 encerra com 39,8 mil conselheiros qualificados, superando a meta de 30 mil, e com 7,6 mil técnicos formados. As atividades do programa são desenvolvidas em um sistema de parceria da Secretaria de Educação Básica com 14 universidades federais e 22 coordenações constituídas por secretarias estaduais de educação.
Na escola – A formação de conselheiros das escolas tem duração de 40 horas, sendo 28 horas em ambiente virtual, com auxílio de um tutor, que é um técnico da secretaria de educação, e 12 horas distribuídas em três encontros presenciais. A duração dos cursos é de dois meses e os temas abordados são a criação do conselho, gestão democrática da escola, funções e responsabilidades dos conselheiros.
As primeiras turmas de 2015, segundo o coordenador, iniciam em 2 de março e as demais começam nos meses seguintes, até outubro. Está assegurada a formação de conselheiros em municípios de 22 estados que constituíram coordenações. O programa, diz o coordenador, vai desenvolver ações no início do ano junto às secretarias de educação de Mato Grosso, Maranhão, Amapá, Amazonas e Pará, para que elas criem suas coordenações.
Roberto Júnior informa que, para enriquecer a participação dos conselheiros e ampliar o intercâmbio de experiências entre eles, em 12 de janeiro próximo o programa inaugura um portal na internet denominado Comunidade Virtual dos Conselhos Escolares, e-Coe. O portal terá uma biblioteca com todas as publicações do programa desenvolvidas em dez anos de atividade, entre as quais, o acervo de 13 cadernos de formação e os três volumes da coleção Conselhos Escolares produzidos sob a coordenação das universidades federais de São Carlos (UFSCar), da Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e de Santa Catarina (UFSC).
Técnicos – A qualificação de técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação começa em fevereiro do próximo ano. Para entrar no curso, o técnico deve ser indicado pela secretaria onde trabalha e inscrito na formação oferecida pela universidade parceira do programa no estado. O curso de formação continuada, a distância, tem 200 horas e duração de 12 meses, divididos em duas fases de 100 horas cada.
A preparação, feita pela universidade, aborda os conteúdos do programa e prepara o profissional para o exercício da atividade de tutor e articulador no processo de formação de conselheiros, tendo por base materiais desenvolvidos pelo MEC e as universidades federais parceiras dessa ação: de Alagoas (UFAL), da Bahia (UFBA), da Paraíba (UFPB), de Pernambuco (UFPE), do Piauí (UFPI), do Espírito Santo (UFES), de Uberlândia (UFU), Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), de Niterói (UFF), de Santa Catarina (UFSC), do Rio Grande do Norte (UFRN), de São Carlos (UFSCar), do Ceará (UFC) e de Brasília (UnB).
Além do apoio de 14 universidades, o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares tem parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
