Uma cartilha desenvolvida pela Universidade de Passo Fundo (UPF), em parceria com a Prefeitura, divulga os medicamentos disponíveis através do Sistema Único de Saúde - SUS – e pelo Programa Farmácia Popular do Brasil, bem como os requisitos para acessar os medicamentos básicos, especiais, especializados e estratégicos.
De acordo com os organizadores da cartilha, a intenção é facilitar o acesso ao usuário das políticas de saúde relacionadas aos medicamentos e tornar público a quem prescreve quais os medicamentos disponíveis pelo Sistema Único de Saúde, a fim de aperfeiçoar as prescrições de medicamentos disponibilizados gratuitamente para a população.
A proposta é que o material sirva para a concretização do direito à saúde, a efetivação do acesso aos medicamentos e o exercício permanente do controle social, buscando um tratamento mais adequado aos usuários assistidos pelo SUS. A cartilha denominada “Medicamento um Direito Essencial” foi produzida por farmacêuticos e por acadêmicos da Universidade de Passo Fundo, Bolsistas no PET – Saúde (Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde). A Cartilha foi distribuída para médicos e demais profissionais da área da saúde.