ICMS menor para cinco novos cereais

Com o objetivo de ampliar a competitividade da indústria gaúcha que atua no beneficiamento de produtos agrícolas, o governador José Ivo Sartori editou decreto incluindo cinco novos cereais na lista com redução do ICMS nas operações para fora do Estado. Com a medida, publicada no Diário Oficial, serão favorecidas empresas que industrializam o feijão (temperado ou não), arroz cozido pronto para o consumo, arroz pré-cozido condimentado, grão-de-bico, soja, lentilha e bolachas de arroz. “É um esforço do governo para agregar valor a nossa produção primária e ampliar a geração de empregos”, destacou o secretário da Fazenda, Giovani Feltes.

O decreto estabelece a redução para mercadorias de produção própria de 5% nas operações que estavam sujeitas às alíquotas de 12% e de 3%, quando o imposto estava fixado em 7%. O titular da Fazenda se antecipa em esclarecer que estes incentivos não representam perdas de arrecadação: “Atualmente trata-se de receita que não existe na prática, pois os nossos produtos acabam sendo comercializados in natura. Na medida que tivermos a indústria de beneficiamento instalada e operando aqui, teremos inclusive incremento de receita”.

Outros produtos primários já contam com vantagens semelhantes. “É importante que tenhamos o beneficiamento com preço final do produto em condições de competir no mercado nacional e fora do país”, acrescenta Feltes. Do total de US$ 18,7 bilhões de exportações do RS em 2014 (queda de 25,5% em relação a 2013, segundo levantamento da Fundação Estadual de Economia e Estatística), a soja em grão representou algo em torno de US$ 4 bilhões.