A defesa do advogado Maurício Dal Agnol, solto no início da madrugada de domingo, através de um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, afirmou, para alguns veículos de imprensa, que as vítimas de seu cliente serão ressarcidas e que a estratégia de defesa será traçada após o carnaval. Responsável pela condução de mais de uma centena de ações na esfera cível contra Dal Agnol, o advogado Rodrigo Borba, de Passo Fundo, explica que estas ações podem ser divididas em três blocos com características específicas e alerta para situações em que o cliente pode acabar no prejuízo.
Conforme Borba, um dos blocos foi formado por pessoas que não tinham direito de propor ação (não tinham direito às ações de telefonia) e, mesmo assim, ingressaram na Justiça. Na mesma fatia, estão clientes que receberam o pagamento de maneira correta e decidiram entrar com uma nova demanda judicial. “Quem recebeu integralmente e ingressou com ação pedindo mais do que o devido, poderá ser condenado a pagar o valor em dobro cobrado, conforme previsto no artigo 940 do Código Civil. Já temos mais de um caso aqui em Passo Fundo. Para alguns clientes, Dal Agnol pagou corretamente” afirma.
O segundo bloco de ações é composto por vítimas do acordão firmado por Dal Agnol e Brasil Telecom. No documento, encontrado pela Polícia Federal em um compartimento escondido na casa do advogado, ele teria recebido R$ 50 milhões para realizar acordos (sem consultar seus clientes) para beneficiar a empresa. Dal Agnol ainda receberia metade de todo valor que conseguisse recuperar de seus clientes. A outra metade era repassada à Brasil Telecom. Pelo documento são mais de cinco mil casos.
Borba demonstra muita cautela quanto à possibilidade de estas vítimas recuperarem os valores renunciados no acordão. “Mesmo ele tendo agido de má fé com seus clientes, o problema é que houve homologação judicial destes acordos, procurações com firma reconhecidas em cartório. Algo difícil de reverter” prevê. No entanto, a ausência de uma cláusula no documento concedendo poder de renuncia de valores pode ser a brecha para a anulação destas procurações. “Ele renovou as procurações para realizar a transação e sacar o dinheiro, sem o conhecimento dos clientes, mas não havia autorização para abrir mão do dinheiro” afirma Borba.
O terceiro bloco de ações movidas contra Dal Agnol partiu de clientes que tiveram as ações julgadas e não receberam nenhum valor. “Vítimas nesta situação terão mais chances de receber” prevê o advogado. O prazo de cada sentença em Passo Fundo varia entre seis meses a um ano.
Liberdade
Após nove tentativas, a defesa do advogado Maurício Dal Agnol, suspeito de aplicar um golpe milionária envolvendo ações da extinta CRT, conseguiu o habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a decisão, o advogado deixou o presídio de Passo Fundo, na madrugada de domingo, quase cinco meses após ter sido detido por federais, e faltando uma semana da Operação Carmelina completar um ano. A investigação realizada pela Polícia Federal e Ministério Público Estadual trouxe à tona um esquema envolvendo cerca de 30 mil vítimas e um rombo de cerca de R$ 100 milhões.
