A cada dia que passa a situação dos hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul que dependem dos repasses do governo do estado se agrava. Na região de Passo Fundo, algumas instituições estão fechando setores para diminuir o atendimento e, com isso, os custos. Essa é a situação, segundo o Sindisaúde, dos hospitais de Ijuí e Sobradinho, além de instituições de outras regiões, como dos municípios de Candelária, Triunfo e Uruguaiana. Em nota emitida na quinta-feira (19), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) manteve a informação de cortes nos repasses na ordem de 30% (veja nota no quadro).
Enquanto isso, funcionários estão recebendo com atraso e o Sindisaúde teme por demissões. “Não tenho qualquer informação de que o governo tenha repassado algum valor da dívida que tem para com os hospitais. Na quinta-feira (19) estivemos na paralisação em Serafina Corrêa, por conta do salário atrasado e a informação que o diretor do hospital nos deu é de que os cortes das verbas são extremamente significativos e que estão tendo problemas por isso. Tenho acompanhado a região e tenho recebido informações de que alguns estão se programando para fechar boa parte dos setores no próximo períodos”, afirma a presidente do Sindisaúde – Região Passo Fundo, Terezinha Perissinotto. De acordo com ela, vários hospitais estão discutindo o fechamento de alas, inclusive entre as instituições de Passo Fundo.
O assunto deverá ser amplamente debatido no dia 27 de fevereiro, quando acontece uma reunião, em Bagé, que deve contar com a representação de todos os sindicatos dos trabalhadores do setor no estado. “Esse é o momento em que vamos definir o rumo do nosso movimento, porque agora é a preparação para a campanha salarial e então ficamos de mãos amarradas, sem saber muito bem para que lado vai. Temos certeza que de o pessoal sem reajuste não pode ficar, e não vai ficar, porque vamos fazer a luta para isso. Por outro lado reconhecemos também a dificuldade dos hospitais. Minha opinião pessoal é de que a situação é muito grave, temo por começarem a demitir funcionários por conta disso”, informa a presidente.
Segundo Terezinha, a principal preocupação neste momento é com relação aos salários, uma vez que há pelo menos três anos o pagamento vinha sendo feito com regularidade. “Foi uma luta muito grande para melhorar a situação nos hospitais e conseguir regularizar os salários, porque antes sempre vinha com essa problemática de atraso, por um período de três anos não tivemos mais este problema, mas a coisa começa agora a fervilhar. No mês passado tivemos Serafina Corrêa, Soledade, Carazinho, Palmeira, quatro hospitais que não conseguiram pagar o salário em dia. Serafina pagou hoje (20) e Palmeira ainda não pagou”, comenta.
Federação dos hospitais filantrópicos
Ao mesmo tempo em que aguarda, há uma semana, resposta a pedido de audiência com a Secretaria da Fazenda do Estado e com o governador José Ivo Sartori, a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos se mobiliza para tentar evitar cortes de 30% em repasses de recursos ao setor para este ano e ainda buscar valores devidos do ano passado. A entidade fará assembleia no dia 27, inclusive com a presença de secretários municipais de saúde e, na véspera, participa de reunião da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) com outras entidades da saúde na capital, também para discutir o assunto.
O presidente da Federação, Júlio Dornelles de Matos, diz, no entanto, que ainda será preciso entender o que significa essa redução, se os valores estão vinculados diretamente aos hospitais ou a prefeituras. Até agora houve pelo menos duas reuniões entre as santas casas e hospitais filantrópicos e a Secretaria de Saúde, mas sem acordo sobre recursos. A Saúde tem reiterado que não há previsão de pagamento do saldo devido do ano passado, estimado em R$ 255 milhões. Dos valores deste ano houve pagamento de R$ 81 milhões a municípios, hospitais e outros prestadores de serviços, no último dia 13, correspondentes a janeiro.
Situação difícil no interior
A Federação vem alertando que os hospitais podem ter de suspender atendimentos pelo SUS ou já o fizeram, em função da falta de recursos. Conforme Júlio Dornelles, hospitais como o de Ijuí, de Teutônia, Triunfo, Santana do Livramento, Uruguaiana e Passo Fundo enfrentam difícil situação. O presidente da Federação afirma que boa parte dos estabelecimentos está ainda funcionando graças às prefeituras.
Representantes dos municípios estarão na assembleia da Federação. O presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RS, Marcelo Bosio, secretário da Saúde de Canoas, diz que as prefeituras estão investindo na saúde muito acima dos 15% do orçamento obrigatórios, e ao mesmo tempo enfrentam reduções de repasses tanto no Estado quanto pelo governo federal. Ele afirma que se é preciso revisar o orçamento de repasses de 2015 pelo RS, isso deve ser discutido. “Não podemos é ter um corte linear. Queremos discutir critérios, não pode haver desassistência”, diz. Para ele, também não é possível que as prefeituras absorvam os valores devidos de repasses do ano passado pelo Estado – a dívida é de R$ 208 milhões. Bosio manifesta que os municípios estão dispostos a negociar as condições de pagamento, não a dívida.
Juliano Roso cobra presença de secretário
O deputado Juliano Roso (PC do B) pediu, na sessão plenária desta quinta-feira, a presença do secretário estadual de saúde do Estado, João Gabbardo, na comissão de saúde da Assembleia Legislativa para dar explicações sobre o atraso nos repasses para os hospitais filantrópicos gaúchos. O requerimento de convocação feito pelo deputado Juliano Roso teve também o apoio de outros parlamentares.
Nota da Secretaria Estadual de Saúde
A Secretaria Estadual da Saúde (SES) informa que mantém diálogo permanente com a direção da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS quanto aos repasses financeiros previstos para 2015. O planejamento proposto objetiva adequar os valores ao orçamento da pasta - evitando, assim, o desajuste que gerou o atraso nos pagamentos em 2014. Somente para os hospitais, conforme o que foi contratado pelo governo anterior e que compromete o orçamento de 2015, a soma total é de R$ 1,5 bilhão, enquanto o orçamento previsto é de R$ 950 milhões. Essa diferença de mais de R$ 500 milhões, entre o comprometido e o orçamento real, representa o percentual de 30%, que será objeto de readequação.
A SES salienta que, mesmo com os cortes no custeio e nos investimentos de todos os órgãos estaduais frente às limitações financeiras do Estado, está assegurada para 2015 a destinação dos 12% da receita líquida para a área da saúde. Os investimentos não deverão ser reduzidos, mas ajustes serão necessários. Por fim, a Secretaria Estadual da Saúde afirma que o relacionamento com as instituições hospitalares está sendo feito de forma global, sem privilégios ou distinções.
