Em sua quarta edição, o Fórum Mundial de Mídia Livre (FMML) terá início hoje (22) na Universidade El Manar, em Túnis, capital da Tunísia. O FMML é um evento paralelo ao Fórum Social Mundial, que ocorrerá no mesmo local, entre os dias 24 e 28 de março.
Comunicadores, blogueiros e representantes de movimentos sociais de diversos países vão debater a liberdade de expressão e o direito à comunicação. Além disso, os participantes vão aprovar a Carta Mundial da Mídia Livre, com princípios e ações estratégicas para promover uma comunicação democrática e as mídias livres em todo mundo.
A abertura do fórum na tarde deste domingo terá mesas de debates sobre garantias e violações da liberdade de expressão e do direito à comunicação no mundo e nos países árabes e sobre a carta.
Para a jornalista e ativista da Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada, Rita Freire, que também é integrante da comissão organizadora do FMML, a grande missão do fórum é aprovar o documento. “A carta foi sendo construída por meio de debates em vários países e contribuição online e ela chega agora no fórum para um último debate com a proposta de que seja aprovada para servir de ferramenta para as mídias livres e para o diálogo com os movimentos sociais, com as mídias públicas, para tentar avançar em outras formas de fazer comunicação menos corporativa, menos dominada pelo mercado, pelos governos e pelos interesses econômicos e políticos.”
A coordenadora do Intervozes, coletivo pela democratização da comunicação, Bia Barbosa, explica que a carta faz parte de um esforço de articulação internacional. “Esperamos que o documento seja usado pelas mais diferentes organizações e movimentos para reivindicar seu direito à comunicação em cada país. É uma carta que traz princípios gerais e também condições para garantir uma mídia plural em todo o mundo.”
As ativistas ressaltaram que a realidade da comunicação é muito diferente nos países, mas houve um esforço de reunir princípios e reivindicações que sejam comuns no mundo. “Tem países com uma violência generalizada contra jornalistas, países em que o acesso à internet é muito incipiente ainda, mas há realidades, por exemplo, como a do Brasil, em que a gente tem um sistema midiático instituído e forte, mas que é altamente concentrado. Um dos pontos colocados no documento é a necessidade de ter marcos legais que incentivem a diversidade e a pluralidade”, disse Bia, que também é integrante da comissão organizadora do FMML
Na avaliação de Rita Freire, as preocupações em comum dos ativistas da área estão relacionadas, entre outros temas, ao debate da regulação dos sistemas de comunicação, da neutralidade da internet e da necessidade de autonomia para a mídia pública. “A carta não fala só da pequena iniciativa de comunicação que precisa de um meio de sobrevivência. Fala da mídia pública porque ela também tem que ser independente de governo e tem que construir seu caminho de autonomia”.
Após o lançamento da carta, os ativistas pretendem mobilizar parlamentares e governantes para a elaboração de projetos de lei e de políticas públicas. “Vamos levar esses pontos [da carta] para parlamentares e para o governo federal para reivindicar mudanças na legislação e políticas públicas que promovam a garantia do direito à comunicação”, disse a coordenadora do Intervozes.
Para a secretária-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Renata Mielli, o ataque ocorrido na última quarta-feira (18), no Museu do Bardo, em Túnis, que matou 22 pessoas, não vai mudar os debates programados, mas acredita que vai intensificar a mobilização para que os meios de comunicação cumpram o papel de não incitar o ódio. “Um traço comum na maioria dos países é que a mídia hegemônica acaba cumprindo papel de defesa das posturas mais conservadoras existentes na sociedade. Uma das tônicas do evento é discutir como é possível criar mecanismos para garantir o livre fluxo de ideias, de opiniões e não um meio de comunicação hegemônico que dê vazão a um ponto de vista que sustenta regimes ditatoriais.”
Rita Freire também destaca que o FMML vai abordar a luta do povo curdo na Síria que enfrenta o grupo extremista Estado Islâmico, dos palestinos confinados na Faixa de Gaza e do povo saaraui no Saara Ocidental que busca a libertação do domínio do Marrocos. “Há determinadas lutas, que são históricas, que não são tratadas dignamente pela mídia. Há muita distorção. Esses três povos vão debater qual é o papel e o impacto que a mídia tem em sua luta de libertação e qual seria uma estratégia de comunicação envolvendo as mídias livres.”
