Com a aproximação do fim do prazo previsto para a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) ainda é baixa a adesão dos produtores rurais. Com isso, há a possibilidade de que o prazo possa ser estendido, o que vai ser definido, provavelmente, na segunda metade do mês de maio. Conforme o agrônomo da Emater Regional de Passo Fundo, Ilvandro Barreto de Melo, a falta de algumas especificações sobre a realização do CAR, especialmente sobre quem auxiliará os produtores rurais que têm direito à realização gratuita do cadastro tem dificultado a adesão.
Conforme Melo desde a aprovação do Código Florestal Brasileiro o prazo para a realização do CAR havia sido estipulado, no entanto não houver muitos avanços nesse período no Brasil, e o Rio Grande do Sul seguiu o mesmo ritmo. “Temos um pequeno percentual das propriedades com esse cadastro já realizado. Sempre se falou da possibilidade de prorrogação por mais um ano para a realização do cadastro. Por vários fatores, um deles é a dificuldade de treinamento de profissionais técnicos para realizar esse cadastro para o produtor”, observa. Outro ponto destacado é o fluxo de informação que passa desde os Ministérios envolvidos, secretarias estaduais de meio ambiente e órgãos de assistência técnica até chegar ao produtor rural tem uma distância que impede que o produtor faça com agilidade e se conscientize de fazer no primeiro ano.
Prorrogação
Sobre a prorrogação do prazo, Melo explica que há uma articulação entre os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, e lideranças dos produtores rurais para que isso aconteça. Se for efetivada, a prorrogação deve ser confirmada apenas no mês de maio. “Mas há grande chance de que isso aconteça. Até porque a estrutura para realização do CAR não está totalmente ajustada pelo fato de que hoje não sabemos que entidades, instituições ou órgãos estariam realizando o CAR para aquelas unidades rurais com menos de quatro módulos fiscais, que são aquelas que não precisam pagar por ele”, acrescenta Melo.
Essa indefinição sobre quais as entidades envolvidas na assistência aos produtores para a realização do CAR é considerada por Melo um dos principais problemas que têm dificultado os avanços no cadastramento. No Rio Grande do Sul, estima-se um número superior a 450 mil imóveis a serem cadastrados, no Brasil são 5,2 milhões imóveis no total. No caso da Emater Regional de Passo Fundo, por meio de uma chamada pública de sustentabilidade, será realizado o CAR de 1,1 mil famílias em oito municípios dos 40 atendidos pelo escritório regional. Por outro lado ainda não há uma definição claro sobre o papel da Emater na assistência à realização do CAR.
Atualmente, existem profissionais liberais que prestam assistência técnica às propriedades rurais acima de quatro módulos fiscais. No caso de Passo Fundo, o módulo é de 16 hectares. Em função disso, imóveis rurais acima de 64 hectares não têm o cadastramento gratuito. Ele explica que como é uma obrigação do produtor, também não há necessidade de se contratar alguém, mas como é um pouco complexo surge a necessidade de ter um acompanhamento.
Produtores
Na opinião de Melo, todas as discussões realizadas em torno da necessidade de aprovação do Código Florestal Brasileiro acabou por conscientizar aos agricultores para a importância do CAR. “Não me parece uma resistência do produtor, mas uma estrutura que ainda não está suficientemente montada para atender esse cadastro”, reforça sobre a baixa adesão.
