Em assembleia na tarde de sábado, 16 de maio, os professores do ensino privado aprovaram as propostas para as Convenções Coletivas de Trabalho – CCT’s para a educação básica e educação superior, negociadas entre o Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS – Sinpro/RS e o Sindicato Patronal (Sinepe/RS). As propostas prevêem reajuste salarial para ambos os níveis de 7.68% (INPC do período), retroativo a março, e reajuste do reembolso-creche para R$ 210,00.
De forma inédita no país, a Convenção Coletiva de Trabalho da Educação Básica (educação infantil, fundamental e média) prevê a limitação de alunos por turma, conforme os seguintes parâmetros:
Educação Infantil
0 a 2 anos: 5 alunos (podendo chegar até 10, com Auxiliar para o professor)
de 2 a 3 anos de idade : até 8 alunos (podendo chegar até 15, idem)
de 3 a 4 anos de idade: até 12 alunos (podendo chegar até 18, idem)
de 4 a 5 anos de idade: até 15 alunos (podendo chegar até 20, idem)
a partir de 5 anos de idade: até 22 alunos (podendo chegar até 24, idem)
Ensino Fundamental
1º ano: até 25 alunos;
2º e 3º anos: até 28 alunos;
4º e 5º anos: até 30 alunos;
6º e 7º anos: até 36 alunos;
8º e 9º anos: até 38 alunos.
Ensino Médio
ensino médio: até 40 alunos por turma;
Outra novidade na Convenção da Educação Básica é a aproximação dos valores hora-aula da educação infantil e dos anos iniciais em relação aos anos finais do ensino fundamental, reduzindo a diferença em 20%, com pagamento em duas parcelas: agosto/2015 e janeiro/2016.
“A inclusão da limitação de alunos por turma e aproximação dos valores hora-aula no ensino fundamental constitui um fato inédito na história da relação com o Sinepe/RS e nas Convenções Coletivas no Brasil. Já a aproximação dos valores hora-aula dos professores da educação fundamental corrige uma injustiça que vem penalizando os professores com a mesma formação”, afirma Cecília Farias, Diretora do Sinpro/RS.
Na Educação Superior, além do reajuste de 7,68%, a proposta prevê a manutenção da mesma carga horária de trabalho dos professores quando disciplinas em cursos presenciais forem transferidas para modalidade EaD e as disciplinas realizadas em regime especial de tutoria deverão ter seu pagamento efetuado mensalmente a partir do inicio de sua oferta, além de licença luto e abono para licença saúde.
O feriado do Dia do Professor será comemorado em 13 de outubro de 2015.
Paralisação Nacional - 29 de maio
A Assembleia discutiu também a tramitação do Projeto de Lei 4330/04 (no senado, PLC30/15), da terceirização, e os professores deliberaram pela participação na Paralisação Nacional do dia 29 de maio, convocada pelas Centrais Sindicais.
ENSINO PRIVADO – O ensino privado do Rio Grande do Sul, base Sinepe/RS, conta com aproximadamente 28.993 professores, que atuam da educação infantil à educação superior, e mais de 11 mil funcionários em 924 instituições de ensino.
