Um diagnóstico realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que Passo Fundo possui a segunda frota de transporte coletivo urbano mais velha do Estado. A média de idade dos veículos responsáveis pelo transporte público do município é de 18 anos. O estudo também indicou que o município compõe um conjunto de cidades que não possui bilhetagem eletrônica. Segundo o TCE, as informações foram coletadas entre os meses de setembro e novembro de 2014.
Segundo o secretário de Transportes e Serviços Gerais, Cristian Thans, o município precisa verificar a metodologia adotada no estudo para se manifestar em relação as idades dos veículos da frota, mas destacou que realiza fiscalização permanente para garantir a segurança dos usuários. “Possuímos uma frota relativamente nova, a maior parte pertence a empresa Coleurb. Há alguns casos pontuais na Codepas e na Transpasso, mas são todos veículos em plenas condições de uso”.
A legislação aponta que cada veículo pode rodar por um período máximo de nove anos. A empresa responsável pela maior parte dos veículos que compõem a frota de transporte coletivo urbano na cidade é a Coleurb e informou que a idade média dos seus ônibus é de 7,5 anos.
Licitação
Além da fiscalização permanente, o município está atribuindo ao termo de referencia, que fará parte do processo licitatório, mecanismos que garantam a renovação da frota. Além disso, está atribuindo ao termo a incorporação da bilhetagem eletrônica, uma das maiores sugestões levantadas pela comunidade durante as audiências públicas e consultas realizadas.
Algumas questões relacionadas a qualidade do serviço, apontam que apenas 2% da frota possui ar condicionado. A melhoria neste quesito pode não ser inserida ao termo de referencia em fase de elaboração. Segundo Thans este item poderia encarecer o valor da tarifa e, por isso, está sendo avaliado.
A pesquisa
A pesquisa detalha informações de 166 municípios gaúchos que oferecem o serviço. Foram analisados 55 itens analisadas em cinco temáticas, dentre elas a qualidade dos serviços, as tarifas praticadas, dados operacionais, custos tarifários e uma análise consolidada dos dados.
De acordo com o levantamento, 51% dos municípios não possuem contratos de prestação do serviço. Em 38% deles, os contratos estão vencidos. O estudo também destaca que 60% dos municípios que oferecem transporte declararam não terem regras para o controle da qualidade do serviço e apenas um (Porto Alegre) disponibiliza as planilhas tarifárias para consulta em seu site, permitindo acesso ainda ao seu manual de cálculo da tarifa e à íntegra do processo de reajustamento da mesma.
