O Comitê Rio Passo Fundo divulgou ontem documento em que alerta para os riscos ambientais que poderão ser causados com as obras de ampliação previstas para o Aeroporto Lauro Kortz. O crescente diálogo que ocorre, desde o ano passado, a respeito das alterações no terminal, motivou a manifestação a respeito da obra que aguarda licenciamento ambiental da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul – Fepam. Depois de reuniões direcionadas à discussão a respeito do tema, a Comissão Permanente de Assessoramento do Comitê elaborou um documento, aprovado em plenária pela maioria dos membros presentes, e, agora, será encaminhado para o Ministério Público, Prefeitura de Passo Fundo, Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Sul e, também, para o Governo do Estado.
Baseado na Constituição Federal, na Lei das Águas e na Política Estadual de Recursos Hídricos, o Comitê Rio Passo Fundo vê, diante da proposta de alteração do Aeroporto, a necessidade de alertar para os riscos ambientais que podem ser causados pela obra, já que o espaço em questão fica a aproximadamente cinco quilômetros da área conhecida como Berço das Águas. Ali, nascem quatro bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul - Apuaê-Inhandava, Taquari-antas, Alto Jacuí e Passo Fundo -que, unindo-se com outros afluentes, abastecem cerca de 60% dos municípios gaúchos. Além disso, o Comitê lembra que o município de Passo Fundo é abastecido a partir de dois pontos de captação de água que também estão localizados muito próximos ao Aeroporto.
Ainda, na visão do Comitê, a ampliação proposta pode, além de comprometer a manutenção e conservação da bacia de acumulação da Barragem da Fazenda e dos mananciais formadores do Rio Passo Fundo, pode intensificar o uso inadequado das áreas entorno e causa preocupação com a urbanização e especulação imobiliária no local, colaborando com a vulnerabilidade do maior patrimônio natural do município. Por fim, o Comitê enfatiza que não é contrário ao desenvolvimento regional, mas pelo contrário: concorda e reconhece que há a necessidade de realizar melhorias na estrutura do Aeroporto Lauro Kortz, visando o conforto, comodidade e segurança dos passageiros e da área ao entorno, mas ressalta que há pontos de vulnerabilidade que precisam ser melhor estudados antes de uma possível ampliação do espaço e, também, quer garantias de que a legislação será respeitada e que, principalmente, a cidade irá permanecer sustentável no abastecimento de água.
O Aeroporto de Passo Fundo mesmo localizado em uma área de preservação permanente, já causou interferências na área, e por isso, a ampliação exige cuidados e estudos técnicos que comprovem que não haverá, de forma direta ou indireta, impactos sobre o Berço das Águas. Se, ainda assim, após a conclusão dos estudos, ficar comprovado cientificamente que não haverá quaisquer interferências, o Comitê Rio Passo Fundo salienta a necessidade da consolidação de ações para compensação e manejo sustentável da área.
