Com redução de 76% no valor disponibilizado pelo Governo do Estado para a Consulta Popular 2015-2016, o processo de votação deste ano deve acontecer no dia 19 de agosto em todo o Rio Grande do Sul. No ano passado, foram destinados 250 milhões para os 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), sendo que neste ano, o valor será de apenas 60 milhões. “Queremos nos comprometer com o que poderemos cumprir como forma de valorizar a Consulta e a decisão das pessoas que participam da votação. Estamos alocando recursos que sabemos que poderão ser gastos”, afirmou o secretário do Planejamento e Desenvolvimento Regional, Cristiano Tatsch.
O objetivo da Consulta é possibilitar aos cidadãos a oportunidade de influenciar diretamente na distribuição dos recursos do orçamento público. As prioridades eleitas pela população serão incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, a ser encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa até o dia 15 de setembro. Desta vez, os recursos serão aplicados nas áreas da educação, saúde, desenvolvimento econômico, ciência e tecnologia, agricultura e pecuária, e desenvolvimento rural e cooperativismo.
A presidente do Corede Produção, que abrange mais de 20 municípios da Região, Munira Awad, destaca que a grande redução de valores vai influenciar diretamente na votação, já que são 60 milhões para serem distribuídos em 28 regiões. “Em 2015 o Corede Produção ficou com cerca de seis milhões e neste ano ainda não sabemos o valor, mas sem dúvidas será reduzido. Vamos nos empenhar para que a população participe, mas a redução desanima”, pontua a presidente. Ela frisa ainda que o governo se comprometeu em anunciar, até segunda-feira (13), o caderno de diretrizes com as áreas a serem votadas e a nova proposta de rateio entre os 28 Coredes.
Instituída em 1998, a maior votação desde o início da Participação Popular e Cidadã aconteceu no ano passado. Para votar, a comunidade poderá utilizar as urnas tradicionais, disponibilizadas em todos os municípios do Estado, nos prédios e locais públicos, ou através do portal da participação: www.participa.rs.gov.br.
Processo 2014-2015
A votação do ano passado, que definiu prioridades para 2015, teve mais de 1,3 milhão de votantes no RS. Nos dias 2, 3 e 4 de junho realizou-se a Votação de Prioridades, sendo a terceira etapa do processo de Participação Popular e Cidadã (PPC). As áreas priorizadas na maioria das regiões foram: Saúde, Segurança Pública e Defesa Civil, Esporte, Lazer e Turismo, Desenvolvimento Rural, Educação Básica, Profissional e Técnica e Desenvolvimento
