A greve dos funcionários do Judiciário na Comarca de Passo Fundo já dura mais de duas semanas. O reflexo da parada dos servidores é uma pilha de processos não atendidos. Apesar de estar sendo garantido o trabalho de 30% do efetivo, a demanda, que antes já era muito grande para o número de trabalhadores, não está sendo cumprida. De acordo com a servidora e representante sindical da Comarca, Adriana Fátima Karpinski Junges, a situação, que já era complicada, ficou ainda pior. “Se antes os processos já não andavam, imagina agora. Está tudo parado. O que já tinha sido agendado está sendo realizado, mas a polícia não está trazendo o que não é de urgência, como os casos de Maria da Penha, por exemplo”. Segundo o diretor do Fórum de Passo Fundo, Orlando Faccini Neto, não é possível mensurar quantos processos estão atrasados. “Cada vara tem um número variado de servidores que estão em greve, de modo que em algumas unidades o serviço é normal, e em outras há uma maior vagarosidade no andamento. No geral tem havido uma diminuição na velocidade que não é possível estimar”, explicou ele. Atualmente, no fórum de Passo Fundo, há 110 mil processos em andamento.
O atraso na tramitação acaba prejudicando o trabalho dos advogados, e, é claro, do cidadão que espera uma resposta do Poder Judiciário. Alexandre Gehlen, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção de Passo Fundo, ressalta que a greve só piorou uma situação já existente. “Nós vivemos um período bastante complicado no Poder Judiciário há muito tempo em termos de demora na tramitação dos processos e essa greve só vem a agravar ainda mais uma situação que já estava posta há pelo menos três, quatro anos. É claro que a greve piora ainda mais a situação porque nós estamos com dificuldade inclusive de dar um seguimento nos casos urgentes”. Segundo ele, está sendo complicada a distribuição de processos novos, questão de cargas de autos e a tramitação em si. “Essa greve afeta muito a vida não só dos advogados, mas também da sociedade, do cidadão, que precisa de uma resposta do Poder Judiciário”.
Casos urgentes
A parcela de 30% do efetivo que permanece trabalhando durante o período da greve deveria atender os casos urgentes. Porém, segundo Gehlen, isso não está acontecendo. “Nem todos os cargos urgentes estão passando. Os funcionários estão dando algumas prioridades, quando envolve a vida e a saúde das pessoas, mas outras questões urgentes que são relacionadas ao patrimônio têm sido deixadas em segundo plano. Os advogados têm tido dificuldades nisso. Essa situação nós não vemos somente em Passo Fundo, nós vemos em Porto Alegre e em outras comarcas maiores”, explicou.
INSS
A greve dos servidores do INSS, que iniciou na semana passada (07), também não tem previsão para terminar. Em Passo Fundo nenhum serviço oferecido pela agência, como perícias médicas, solicitação de aposentadoria e auxílio reclusão, está sendo realizado. De acordo com o servidor Adão Felipe Biulchi, após o final da greve, a situação deve ser normalizada seguindo a ordem dos agendamentos realizados anteriormente. “Os serviços vão ser reagendados e garantidos todos os atendimentos em data posterior. O INSS vai entrar em contato com todas as pessoas que haviam marcado algum serviço”, disse.
