A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública nesta quinta-feira (16) com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Durante mais de duas horas, Ribeiro respondeu a diversos questionamentos dos parlamentares sobre temas relativos ao ensino. Reitores de universidades comunitárias gaúchas vieram a Brasília para participar do debate. Eles esperavam que o ministro anunciasse uma solução para a falta de repasses dos recursos correspondentes às matrículas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Somente no Rio Grande do Sul, o governo deve mais de R$ 100 milhões para as 15 instituições de ensino que integram o Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung).
O reitor do Instituto Porto Alegre (IPA), Roberto Pontes da Fonseca, lamentou o fato do ministro sequer tocar no assunto. O dirigente ressaltou que os atrasos nos repasses do Fies já comprometem a saúde financeira da organização. “Tem instituições, como a minha, parcelando salários dos funcionários. Isso é muito constrangedor. Como nós podemos corresponder a uma educação de qualidade e excelência sem recursos?”, questionou o reitor. Fonseca disse ainda que as instituições se organizaram seguindo uma recomendação do próprio Ministério da Educação, para que as universidades aderissem ao programa sem limites de vagas. “As instituições se organizaram, ampliaram e fizeram suas adequações para corresponder a esse chamado do MEC. E agora só veem essa dívida aumentar”, lamentou.
Em entrevista coletiva logo após a audiência pública, o ministro da Educação não quis responder quando vai pagar as dívidas. “Essa questão eu não vou responder agora”, se limitou a dizer. Por outro lado, Ribeiro ameaçou descredenciar as instituições que extrapolarem o limite de reajuste das matrículas, fixada em 6,41%. “No caso das instituições que não justificaram e mantiveram aumento significativo, nossa política é: pagamos sim as prestações dos alunos, porque afinal de contas se trata de um financiamento. Porém, essa instituição ficará de fora do Fies nas próximas edições”, ameaçou. Por outro lado, o ministro admitiu analisar caso a caso os reajustes que superarem levemente o teto estabelecido.
Para o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), o silêncio do ministro da Educação sobre as dívidas do Fies comprova que o ministério não dispõe de recursos para colocar o passivo em dia. “A posição é muito clara. O governo não tem dinheiro e não tem um cronograma para colocar em dia aquilo que é devido às universidades e que põe em risco uma série de questões, desde a renegociação das dívidas até a rematrícula dos alunos”, alertou o parlamentar. Jerônimo explica que as comunitárias estão buscando empréstimos nos bancos para honrar os compromissos de curto prazo. Ao se endividarem, as universidades podem comprometer o já pactuado com o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies). O programa permitiu a conversão de 90% das dívidas das universidades pela concessão de bolsas de estudo. Uma das exigências para a adesão ao Proies é que as universidades deixassem o Fies livre da inadimplência.
