A identidade de gênero é um tema transversal que pretende assegurar o respeito que cada individuo deve ter diante da forma como homens e mulheres se reconhecem na sociedade. O tema tem divido opiniões durante as discussões do Plano Municipal de Educação e, além disso, tem sido confundido com a abordagem da orientação sexual. O debate em torno da identidade de gênero no universo escolar está longe de interferir na orientação sexual de crianças e adolescentes, apenas será um mecanismo de combater a discriminação, o ódio e a violação de direitos.
O item foi proposto ao documento final do PME elaborado pela Comissão Executiva através de uma emenda, mas foi suprimido do projeto final, redigido pelo Executivo, e encaminhado para a Câmara de Vereadores. Diante disso, as entidades LGBT, feministas, movimentos sociais e diversos segmentos defendem e estão mobilizadas para que a Câmara de Vereadores respalde as propostas referendadas pela comunidade, na conferência municipal, que fez parte da construção do PME e acrescente o tema ao texto final. Já entidades de cunho religioso repudiam o tema e consideram que deva estar fora do plano e, o assunto, deve ser abordado estritamente pelas famílias. Porém, o respeito as diferenças trabalhados através dos chamados temas transversais já está previsto em lei, logo, mesmo que o item não esteja presente no PME não será um impeditivo para que seja abordado pelas escolas.
Diante disso, a Promotora de Justiça Regional de Educação, Ana Cristina Ferrareze Cirne, destaca que a identidade de gênero é apenas um dos diversos temas que precisam ser abordados nas discussões do PME. Segundo ela, outros pontos ainda mais significativos e impactantes, que interferem diretamente na qualidade da educação dentro da próxima década, exigem uma discussão ainda mais detalhada. Ela aponta que a possível não inclusão das questões de gênero no PME, por exemplo, não será impeditivo para estimular o debate nas instituições de ensino. “Essa heterogeneidade não deve ser imposta, mas reconhecida como um direito”. De acordo com ela, muito além do respeito a diversidade sexual está a necessidade de atender e incluir todas as diferenças. Neste caso, não se trata apenas das diferenças sexuais, mas também, por exemplo, das crianças com deficiência, dos excluídos e das minorias. “Precisamos buscar respeito a todas as diferenças e capacitar e promover a educação em escolas que possam dar conta de todas as diversidades”.
PME não define abordagem
O PME não determina como as instituições de ensino devem abordar a identidade de gênero. Segundo a presidente da Comissão Executiva, que coordenou os trabalhos de elaboração do PME, Nalu Cordeiro de Melo, o tema foi inserido dentro das estratégias para se atingir a meta 08, que trata sobre a valorização das diversidades, mas não obriga ou determina a forma da sua abordagem. “Se o tema for inserido novamente ao texto, a sua abordagem estará atrelada a legislação que já existe ou novas regulamentações. Além disso, a própria escola irá definir como e se irá trabalhar o tema em forma de projeto, como um tema transversal dentro das diferentes disciplinas ou através de projeto que envolve todas elas”. Nalu explica também que a execução das estratégias para se atingir as metas serão definidas através de planos de ação, organizados e elaborados pelas próprias instituições e, se a identidade de gênero for aprovada juntamente com o texto final, somente neste momento será definida pelas instituições a forma como o tema será abordado.
