O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), Fabiano Holz Beserra, visitou na última sexta-feira (24) instalações da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), na Vila Cruzeiro. Ele foi acompanhado pelo secretário estadual da Justiça e dos Direitos Humanos, Cesar Faccioli, e pelo diretor socioeducativo da Fase, André Severo, após reunião no gabinete da presidência da instituição.
A Fase apresentou ao procurador a estrutura da sua unidade da Vila Cruzeiro, incluindo a área em que jovens cumprem medida sócio-educativa de internação e os locais em que são realizadas oficinas profissionalizantes, bem como áreas reformadas com apoio de recursos do MPT. A fundação recebeu verbas provenientes de termos de ajuste de conduta (TACs). Doze projetos, a maior parte de caráter profissionalizante, foram ou serão realizados, totalizando mais de R$ 1,1 milhão.
O MPT se reúne com a Fase desde agosto de 2012 para discutir destinações para o órgão. Segundo o procurador-chefe, elas são definidas por cada procurador, que tem independência para decidir o destino de valores judiciais e extrajudiciais fruto de sua atuação. No Estado, a Fase atende cerca de 1.100 jovens em 23 unidades.
