Desde o início desta semana, as novas taxas de juros para os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), anunciadas no mês passado, começaram a valer. O Banco Central publicou no Diário Oficial da União na segunda-feira (27), a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que elevou a taxa efetiva de juros de 3,4% ao ano para 6,5% para novos contratos. Além disso, definidas as novas regras, a discussão entre o governo e as instituições privadas de ensino superior se volta aos contratos já firmados, que ainda possuem questões pendentes. Este é o caso da Universidade de Passo Fundo (UPF), que desde o início do ano enfrenta problemas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE), que gerencia o Fies. “Ele está atrasando os repasses devidos às instituições de ensino superior e a UPF é uma das universidades que menos recebeu repasses no Estado”, destacou o vice-reitor Administrativo, Agenor Dias Meira Júnior.
De um total de aproximadamente R$ 42 milhões do primeiro semestre, a UPF recebeu apenas R$ 10 milhões. “Quatro milhões iríamos receber ontem, mas o sistema estava fechado. O Ministério da Educação não está honrando com os compromissos assumidos com os alunos e com as instituições de ensino, nos causando sérios transtornos”, pontua o vice-reitor. A inadimplência levou, juntamente com outros fatores, a Universidade a tomar uma atitude radical: neste semestre não se habilitou para o programa. “Além da dívida, o fato das regras do programa mudarem, poucas vagas serem oferecidas e outras regiões priorizadas, resolvemos não aderir. Passaram a valer regras de mercado e como somos uma instituição filantrópica, isso não nos interessa”, explicou Agenor.
Atualmente, cerca de 2,1 milhões de contratos estão ativos. No segundo semestre de 2015, apenas 61,5 mil novas vagas serão disponibilizadas pelo Fies. “Todo aluno que contratou o serviço no primeiro período de 2015 ou em anos anteriores, pode ficar tranquilo, pois terá seu financiamento mantido”, garantiu Agenor. Porém, o problema não atinge apenas algumas entidades. Além da UPF, a Faculdade João Paulo II também informou que, para este período, não oferecerá o financiamento do governo. “A Faculdade João Paulo II recebeu apenas 50% dos repasses relativos ao Fies do primeiro semestre e, com isso, também optou em manter os contratos já realizadas com os alunos, mas, excepcionalmente neste semestre, a instituição não oferecerá o Fies para novos alunos”, informou o diretor geral, Ralf Romero.
Alternativas
Diante das dificuldades já encontradas pelos estudantes das instituições no último semestre em relação ao Fies, tanto a Universidade de Passo Fundo quanto a Faculdade João Paulo II oferecerão financiamentos próprios aos estudantes. O Plano de Apoio Estudantil (PAE) permite que os acadêmicos efetuem o pagamento de 50% da mensalidade no decorrer dos estudos e a outra metade seja quitada depois de formados. “Os alunos da UPF devem se inscrever pelo site e serão oferecidos 30% dos alunos ingressantes, que é a demanda média que sempre ocorre”, disse o vice-reitor. Já na João Paulo II não há limites de vagas. “Na hora da matrícula o setor financeiro encaminha o aluno que tiver interesse para a realização do plano”, explicou o diretor.
O PAE terá a duração correspondente ao número de semestres previstos para a conclusão do curso e o estudante terá o mesmo prazo para realizar o pagamento das parcelas referentes ao crédito contratado. Após o encerramento da utilização do plano, por ocasião da colação de grau, o aluno terá 12 meses de carência para iniciar a restituição dos valores mensais utilizados, corrigidos pelo valor do crédito atualizado à época do pagamento.
Inscrições na UPF
As incrições na UPF podem ser realizadas após a matrícula do aluno ingressante – por vestibular ou por regime especial, reingresso, transferência ou reabertura. A documentação comprobatória dos dados registrados na ficha de inscrição e das informações do grupo familiar deverá ser entregue, via protocolo, na Central de Atendimento ao Aluno ou nas secretarias dos campi até o dia 12 de agosto.
Mudanças
As principais alterações do programa são: prioridade a estudantes da região Norte, Nordeste e Centro-Oeste; cursos das áreas de engenharia, saúde e a formação de professores, com conceito 5 e 4 no MEC; aumento da taxa de juros para 6,5% e alteração da renda mínima para participação. Confira as principais alterações:
