A Receita Estadual realiza operações em diversas cidades do Rio Grande do Sul para combater a inadimplência do IPVA. A medida também verifica os automóveis, caminhões e motocicletas que estão transitando com licenciamento atrasado. A operação iniciou na terça-feira (28) e vai se estender até dezembro. Em Passo Fundo, 20,5% da frota está com o IPVA atrasado, isso corresponde a 16.450 veículos. A frota total da cidade é de 123.176 veículos, destes, 43.010 são isentos do tributo, por possuírem mais de 20 anos, oferecerem serviços de taxi, transporte público, escolar ou ainda pertencerem a pessoas com necessidades especiais. Segundo o delegado regional da Receita Estadual de Passo Fundo, Olivo Bressiani, com as abordagens espera-se arrecadar no município aproximadamente R$7.435.000 milhões. Desde o início do ano foram arrecadados R$59.570 milhões.
Nos 84 municípios que compreendem a delegacia 17% da frota está inadimplente. Esse percentual corresponde a 47.480 veículos de uma frota total de 279.500. Com a operação espera-se arrecadar R$19,3 milhões. Na região desde o início do ano foi arrecadado R$193.042.800 milhões através da cobrança do tributo. No Estado, de uma frota de 3,85 milhões de veículos sujeitos à tributação, 637 mil estão com o IPVA 2015 vencido, o que equivale a cerca de R$ 268 milhões em arrecadação. Os números da inadimplência foram atualizados pela Receita e representam em torno de 10% da previsão inicial de recolhimento de R$ 2,67 bilhões com o IPVA neste ano. Do total arrecadado, 50% são creditados diretamente em favor das prefeituras.
Destinação do IPVA
Os valores arrecadados com o IPVA são destinados 50 % para o governo do estado e os demais 50% são destinados diretamente para os municípios.
Operações
As operações iniciaram em Passo Fundo e ao longo do mês de agosto até dezembro as operações serão intensificadas nos demais municípios da região. A Secretaria da Fazenda articula as operações juntamente com as Guardas Municipais de cada cidade ou com o efetivo da Brigada Militar nos municípios que não possuem guarda.
Consequências
A orientação aos motoristas é que regularizem sua situação e quitem os débitos junto a receita estadual. Além do pagamento do IPVA, o motorista inadimplente sofre multa de trânsito considerada gravíssima, com risco de multa de R$ 191,53, recebe sete pontos na Carteira de Habilitação e tem de arcar com os custos dos serviços de guincho e do depósito do Detran.
Balanço
Apenas com as operações realizadas em Porto Alegre e em outras sete cidades, na terça-feira, um total de 5.062 veículos foram vistoriados. Deste total, 322 automóveis foram recolhidos por atraso no pagamento do imposto e outros 146 foram flagrados sem o licenciamento para circular.
O subsecretário adjunto da Receita Estadual, Guilherme Comiran salienta que o principal objetivo com essas operações é de caráter pedagógico. "Não temos o menor interesse em recolher o veículo por falta de pagamento do IPVA. Queremos apenas que o contribuinte faça o recolhimento nos prazos previstos na legislação”. Comiran afirma que a inadimplência de R$ 268 milhões está dentro de índices históricos. "Porém, são recursos ainda mais significativos diante das dificuldades financeiras que o Estado atravessa neste momento." Após a ofensiva contra a inadimplência, a Receita encaminhará aviso a quem deixou de pagar o IPVA dentro dos prazos e, por último, será realizada a inscrição dos proprietários em Dívida Ativa para cobrança judicial.
