Depois de receber, na última semana, o documento protocolado pelo Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas, o Ministério Público instaurou um inquérito civil para averiguar o andamento e fiscalização das obras de saneamento básico realizadas pela Corsan desde 2010. Depois de recebido o ofício, tanto Corsan quanto Prefeitura terão 30 dias para responder às solicitações encaminhadas.
Com base nas informações fornecidas pelo documento do Gesp – que inclui a reportagem publicada em O Nacional – o Ministério Público percebeu a necessidade de um inquérito para entender melhor o cenário da obra. “Ao receber o documento do Gesp, o MP instaurou inquérito civil para avaliar, em primeiro lugar, qual o andamento das obras que a Corsan se comprometeu junto ao município de Passo Fundo para atingir a universalização da coleta e tratamento de esgoto da cidade. Também iremos avaliar qual o andamento dos trabalhos de fiscalização quanto à ligação das residências às redes já construídas pela obra, o que é responsabilidade da Prefeitura”, explica o Promotor de Justiça Paulo Cirne.
Ainda segundo ele, os ofícios já foram expedidos tanto para a Corsan quanto para a Prefeitura que, assim que confirmarem o recebimento do documento, têm 30 dias para a manifestação junto ao MP. “Com base nas informações a serem fornecidas, o MP vai avaliar quais as próximas medidas que deverão ser adotadas, sendo provável que haja necessidade de uma audiência com o Município e a Corsan e, se necessário, poderão ser implementadas outras medidas, como um termo de acordo, uma recomendação ou, em último caso, uma ação judicial”, completa.
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A reportagem publicada no Jornal O Nacional, na edição de 25 e 26 de junho, que apresentou o panorama das obras do saneamento básico na cidade e questionou o projeto em execução foi a motivação para que o Gesp protocolasse, no Ministério Público, no Comitê Rio Passo Fundo e na Câmara de Vereadores, documentos que pediam esclarecimentos sobre a rede coletora de esgoto. O documento e a matéria serviram para instrumentalizar o Ministério Público na abertura do inquérito.
Relembre
Em 2010, um contrato entre Prefeitura de Passo Fundo e Corsan previu que, em 18 anos, o município passaria dos então 20% de esgoto tratado para a universalização do serviço. O projeto dividiu a obra em quatro etapas e a primeira delas estimava que, em três anos, cerca de 55% do esgoto da cidade já contaria com o serviço de tratamento. Isso não aconteceu: hoje, Passo Fundo trata 25% do esgoto produzido em duas Estações de Tratamento de Efluentes - Araucária e Miranda - gerenciadas pela Corsan, aguarda que outros 10% possam passar pelo serviço a partir da ligação das redes das residências já autorizadas e busca a continuidade das obras, paradas há dois anos. Entre os principais problemas, está um projeto que não previu necessidades especiais dentro da cidade e, por isso, é questionado e criticado pelas empreiteiras responsáveis pela obra. Por fim, a falta de interesse nas licitações abertas pela Corsan para a continuidade na obra é outro impedimento para a conclusão do serviço.
