Passo Fundo melhorou sua posição em relação à participação na arrecadação do ICMS para 2016. Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda e traz informações sobre os 497 municípios do Rio Grande do Sul. O índice é apurado tendo como base o comportamento médio da economia local entre 2013 e 2014. “Apesar do cenário econômico desfavorável, em nível nacional e estadual, Passo Fundo tem conseguido manter o desempenho acima da média dos demais municípios”, ressaltou o secretário de Finanças do município, Gilberto Bedin. Com um aumento real de 5%, o mesmo que R$ 4 milhões a mais, Passo Fundo passou da 9ª para a 8ª posição. Dentre os maiores municípios que terão aumento na participação do ICMS, estão Canoas, Gravataí, Triunfo, Pelotas, Bento Goçalves, São Leopoldo e Santa Maria. Bedin explica que o índice é importante para a receita efetiva dos municípios. “Os recursos do ICMS são muito importantes para o município e são investidos: 35% em educação, 15% em saúde, 1% na contribuição ao Pasep e os 49% restantes são de livre destinação aos recursos do município. A Secretaria da Fazenda irá repartir cerca de R$ 7,175 bilhões. O volume de recursos corresponde a 25% sobre uma previsão inicial de R$ 28,7 bilhões de receita com o tributo no decorrer do próximo ano.
Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Carlos Eduardo Lopes da Silva, este crescimento já era esperado porque, segundo ele, a economia de Passo Fundo está aquecida acima da média. “Como temos um crescimento sólido, naturalmente a arrecadação de tributos aumenta. Nossa expectativa era realmente que Passo Fundo fosse um dos municípios que incrementasse a arrecadação de ICMS no Estado”, comenta. O secretário lembra ainda que, considerando a estagnação atual da economia, esse incremento mostra o real poder de empreendedorismo de Passo Fundo no que se refere à manutenção dos negócios, em todos os setores, conforme ele avalia: “quanto mais vendermos, mais produzirmos, mais arrecadamos. Portanto, mais impostos retornam ao município dentro da distribuição feita pelo Estado. Obviamente que isso vai ter reflexos positivos dentro da nossa economia, porque o município vai conseguir incrementar no seu orçamento essa arrecadação”, salienta.
O economista Julcemar Zilli acredita que o percentual era esperado porque o município cresceu muito nos últimos anos: “isso tudo é oriundo daqueles 25% de crescimento no nosso PIB que tivemos de 2012 para 2013 e isso repercute na situação do município. Cada vez que a economia local cresce, um ou dois anos depois temos esse retorno como indicador de que a economia estava forte e latente nos anos anteriores”, destaca. Com isso, segundo Zilli, Passo Fundo terá mais recursos para investir. “Esses recursos servem para deixar a máquina administrativa municipal relativamente bem estruturada”, completa. Isso representa, num momento de crise nacional e estadual, como se está vivenciando, uma situação privilegiada. “Esse é um dinheiro que vem num excelente momento, vem para dar um fôlego, melhorar a infraestrutura dos diferentes segmentos que mantém a economia de Passo Fundo”, avalia.
Critérios
O rateio na arrecadação do ICMS é definido por uma série de critérios estabelecidos em lei. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. Para evitar variações decorrentes de desastres naturais, o valor final para um próximo exercício (2016) é obtido pela média dos dois anos anteriores (2013 e 2014) ao cálculo. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população (7%), área (7%), número de propriedades rurais (5%), produtividade primária (3,5%), inverso do valor adicionado per capita (2%) e pontuação no Programa de Integração Tributária – PIT – (0,5%).
Crescimento
Com variações positivas em termos de valor adicionado nos dois anos que servem como base para definir o índice de retorno do ICMS, os municípios de Canoas, Gravataí e Passo Fundo estão também entre as dez maiores economias que terão crescimento na cota-parte do tributo em 2016. Porto Alegre, Caxias do Sul, Rio Grande, Novo Hamburgo, Santa Cruz do Sul e Pelotas apresentaram queda dos índices em relação a 2015
