A Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), representada por seu vice-presidente e presidente da Associação do Município do Vale do Sinos (Amvrs), Sérgio Delias Machado, realizou reunião ordinária ontem, 12 de agosto, às 16h, com o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis. O encontro, ocorrido no gabinete da Secretaria Estadual da Saúde, em Porto Alegre, tratou sobre a liberação dos saldos vinculados da Saúde para o Estado e os municípios.
Na reunião, foi citada a Portaria GM 1.073, de 23 de julho de 2015, que trata sobre os saldos de verbas vinculadas da Saúde, dispondo sobre a reprogramação e o remanejamento de saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014 nos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. De acordo com Sérgio Delias Machado, a federação encaminhou uma moção de apoio, para que o Estado possa fazer, nos mesmos moldes da União, a sua portaria. “Assim, os municípios e o Estado poderão utilizar o saldo dos recursos vinculados para custeio”, afirma. Machado destaca, ainda, que o saldo atual do Fundo de Saúde do Estado é de R$ 200 milhões, dos quais metade pertence aos municípios.
“Levando-se em conta que o Estado gasta, em média, R$ 36 milhões ao mês com o pagamento de custeio dos programas de saúde, o saldo vinculado poderia ser utilizado para mantê-los por três meses”, aponta Machado. A reunião tratou, também, sobre os repasses aos municípios referentes ao mês de julho, cujos pagamentos foram confirmados para o dia 20 de agosto, e sobre os repasses aos prestadores de serviços de saúde, que serão pagos até 30 de agosto.
