O termo Egrégora que dá nome ao projeto que será lançado na segunda-feira (24) vem do grego e se refere à soma de energias coletivas. Na prática, convida pessoas a assumirem a sua responsabilidade com relação às crianças e aos adolescentes que por algum motivo precisaram ser afastados de suas famílias e levados para casas de acolhimento ou famílias acolhedoras. Não por qualquer motivo, mas pela negligência dos responsáveis legais, pela violação de direitos das mais diversas ordens, por correrem algum risco no núcleo familiar que deveria lhes oferecer proteção.
A iniciativa institucional do Ministério Público Estadual (MPE) juntamente com a Secretaria de Cidadania e Assistência Social de Passo Fundo pretende oferecer um novo olhar sobre o acolhimento de crianças e adolescentes, seja nas casas de acolhimento, no programa Família Acolhedora, ou ainda no programa de guarda subsidiada que ainda tramita no legislativo municipal. Hoje, Passo Fundo conta com quatro casas de acolhimento com capacidade para atender até 20 acolhidos cada, além de famílias acolhedoras que, atualmente, são responsáveis por oito crianças.
A promotora de justiça Clarissa Ammélia Simões Machado, idealizadora do Egrégora, explica que o MPE tem o papel de fiscalizar periodicamente as casas de acolhimento. No caso de Passo Fundo, verificou-se que as deficiências materiais ou estruturais seriam possíveis de se resolver mais facilmente. No entanto, apesar de todo o esforço é preciso avançar no sentido de oferecer um acolhimento que conte com um olhar mais específico sobre as necessidades dos jovens. “No geral as casas trabalham com capacidade de atender cerca de 20 crianças e adolescentes, o que dificulta o trabalho da coordenação e dos monitores. A casa precisa ter uma rotina mais próxima do possível de uma casa comum, e não é comum termos uma família em uma casa com 20 filhos”, pontua.
Todos podem ajudar
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura a criança e ao adolescente acolhido a convivência comunitária. Assegura ainda que a sociedade pode e deve se envolver com os assuntos relativos à proteção da criança e do adolescente. “O ECA e a Constituição preconizam que a obrigação de defender a criança e o adolescente não é apenas do estado e da família. Ela é também da sociedade. E pela minha vida comunitária sei que muitas pessoas querem auxiliar as crianças e adolescentes acolhidos, mas não sabem como fazer”, explica a promotora. Nesse sentido, o projeto Egrégora foi pensado para abrir um canal de comunicação com a sociedade para que a as pessoas e empresas possam se aproximar e participar.
Apesar de a legislação não dizer claramente qual o papel da sociedade no cuidado com a criança e o adolescente, da mesma forma que faz com os poderes e órgãos constituídos, o Egrégora sugere uma forma. A promotora explica que cada pessoa, física ou jurídica, pode contribuir com a iniciativa dentro das próprias condições.
