Greve pode encerrar na próxima semana

A greve do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que já dura mais de 80 dias, deve encerrar na próxima semana. Tudo depende de um acordo assinado pelo governo federal, que aconteceria na segunda-feira e foi adiado para terça. Caso o documento seja assinado, os servidores devem voltar ao trabalho na quarta ou quinta-feira. Ainda será definido – com governo e grevistas – se haverá plantão para repor o tempo parado. Os servidores aceitaram a proposta de aumento do governo: 10,8%, que será paga em duas parcelas: uma em agosto de 2016 e outra em 2017. Os funcionários pediram reajuste salarial de 27,5%, a incorporação das gratificações, 30 horas de trabalho semanal para todos os funcionários, realização de concurso público e melhoria das condições de trabalho.

De acordo com o servidor do INSS e diretor do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência do Rio Grande do Sul (Sindisprev/RS), Régis Boeck, mesmo com a volta será mantido o estado de greve. “Alguns benefícios foram conseguidos, como salário família e ticket alimentação, mas a reivindicação por melhores condições de trabalho não foi alcançada”. Segundo ele, a sistemática do instituto, de índices e metas, que tinha que ser cumprida mensalmente, será suspensa por quatro ciclos. “Isso acontece para que elas sejam discutidas”. Porém, outros pontos, como o sistema de não ter chefias, em que os servidores precisam fazer um revezamento, continua. Além da não realização de concurso público, outra reivindicação da categoria.

Conforme Boeck, existem 18 mil servidores com idade para se aposentar, o que causaria um déficit muito grande caso um concurso não seja realizado. “A tendência é de vir um ciclo muito pior pela aposentadoria dos servidores. É uma bomba-relógio”. O estado de greve será mantido como forma de alerta caso o governo não cumpra a promessa de criar os grupos para discutir o assunto e elaborar um plano de carreira. “Temos a esperança de que essa medida funcione”.Na próxima segunda-feira (28) às 13h, no Clube do Comércio, em Porto Alegre, acontece assembleia dos servidores. Estão previstos na pauta os informes e avaliação de conjuntura, avaliação do indicativo da Plenária Nacional e encaminhamentos da greve.

Em Passo Fundo
Mesmo com a greve, a agência de Passo Fundo vinha realizando atendimentos com os servidores que não aderiram ao movimento. Os agendamentos são realizados pelos servidores por telefone, dando a prioridade para casos mais antigos. A orientação é para que pessoas que precisem de outras informações busquem junto ao telefone 135 ou pelo site do INSS. Quem tiver dados desatualizados, especialmente número de telefone, pode procurar a agência para atualização a fim de que os contatos para agendamento possam ser realizados. Os atendimentos estão sendo realizados por quatro funcionários que não aderiram a greve e as perícias pelos 11 peritos que se revezam, em horários alternados.

Repercussão na Justiça Federal
Com o encerramento da greve, o número de processos tramitando na Justiça Federal deve aumentar, já que, quando o INSS nega um benefício, o segurado busca a Justiça Federal para obtê-lo. De acordo com o juiz federal e diretor do Foro de Passo Fundo, Rafael Trevisan, a repercussão do final da greve dos servidores do INSS na Justiça Federal é indireta, na medida em que novos processos poderão vir, daqui para frente. “A minha expectativa é que aumente a movimentação processual agora que os serviços serão retomados e a gente espera que mutirões sejam feitos, que haja um esforço do INSS para colocar o serviço em dia. Colocando o serviço em dia, com certeza trará mais trabalho para nós”. Além disso, algumas ações surgiram motivadas pela greve. “As pessoas precisavam de assistência previdenciária e em razão da greve não conseguiram do INSS o que motivou elas a virem à Justiça Federal diretamente. Na minha avaliação, a greve do INSS diminuiu um pouco a movimentação de processos, que tende a ser retomada com a volta dos servidores”, explica Trevisan.

Foto: Arquivo/ON