Prefeitos realizam protesto em Passo Fundo

Prefeitos da região ligados à Associação dos Municípios do Planalto (Ampla) realizaram na sexta-feira (25) uma manifestação para alertas a comunidade sobre os problemas enfrentados com os repasses dos governos estadual e federal. Além disso, na maior parte dos municípios, com exceção de Passo Fundo e Marau, as prefeituras tiveram as atividades paralisadas na sexta-feira, atendendo ao chamamento da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O Movimento do Bolo, como foi chamado, faz alusão à pequena fatia destinada às prefeituras na divisão do bolo tributário.

Durante o ato realizado em frente à Casa dos Municípios, localizada junto ao Campus I da UPF, o prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo destacou as dificuldades dos municípios e a impossibilidade de atender completamente às necessidades da comunidade em função da má distribuição dos recursos. “Desgraçadamente o dinheiro gerado nas nossas comunidades vai para Brasília”, enfatizou ao caracterizar a capital federal como uma “ilha da fantasia” para a qual vão os recursos, mas não retornam em benefício da população. Luciano destacou ainda a necessidade de que os prefeitos busquem o apoio de parlamentares para que, além das emendas de liberação de recursos, possam mudar a legislação a vim de proporcionar mais autonomia aos municípios.
O prefeito de Marau, Josué Longo, também esteve presente no ato e criticou as cobranças impostas aos municípios pelo Tribunal de Contas e a falta de recursos em várias áreas.

Além da entrega de materiais informativos, os prefeitos da região fizeram a divisão simbólica do Bolo Tributário. Atualmente, 82% das verbas são divididas entre os Estados (25%) e a União (57%). Apenas 18% dos recursos ficam nos cofres municipais. O movimento da Famurs não é contra os governos federal e estadual, mas em favor dos municípios. A mobilização defende o novo Pacto Federativo, necessário para promover a distribuição justa do bolo tributário.

Dificuldade
Segundo levantamento realizado pela Famurs, pelo menos 108 prefeitos alegam que terão dificuldades para quitar todos os compromissos do município até o final do ano. Isso significa que seis entre dez prefeituras deixarão pendências financeiras para quitar em 2016. O estudo foi realizado entre os meses de agosto e setembro e contou com 181 respostas. De acordo com dados da Área Técnica de Receitas Municipais da Famurs, as prefeituras sofreram, nos últimos quatro anos, uma defasagem de R$ 2,4 bilhões na arrecadação do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Somente em 2015, serão R$ 776 milhões de prejuízo.

Redução de gastos
Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, municípios apelam para a economia de recursos. Conforme a pesquisa da Famurs, 96% das prefeituras já realizaram corte de despesas para não gastar mais do que arrecadam. O percentual é maior do que o verificado em setembro de 2014, quando 89% dos municípios apertavam o cinto para fechar as contas. A redução da jornada de trabalho é a principal estratégia para contenção de gastos. Pelo menos 77 prefeituras estão funcionando em turno único, o que representa um percentual de 39% das cidades que responderam o questionário da Federação. Nesta mesma época em 2014, eram 29% das prefeituras com jornada de trabalho reduzida.

Outras medidas adotadas incluem o corte de diárias e horas extras (82% dos municípios) e a redução de despesas administrativas como luz, telefone e combustível (79%). Metade das prefeituras (52%) fizeram corte de verbas de publicidade. Contingenciamento orçamentário (44%) e redução de CC's, FG's e secretarias (37%) apresentam-se como alternativas. Por último, está a medida mais drástica: o corte de serviços, adotado por uma entre quatro prefeituras. Entre os principais serviços atingidos estão o transporte de pacientes, a oferta de exames laboratoriais gratuitos e a distribuição de medicamentos. Na área de infraestrutura, registrou-se paralisação de obras e de operação de máquinas e suspensão de serviços de conservação de estradas. Há ainda o risco de paralisação do transporte escolar.