Constituição e o Estado Social em debate na UPF

 Observatório da Democracia Brasileira e a Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo promovem, nesta segunda-feira (05/10), o evento “Ato em Defesa da Constituição de 1988 e do Estado Social e Democrático de Direito”. O debate será realizado no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (FD/UPF). 

A programação inicia a partir da 8h30min, com um debate envolvendo diversos segmentos dos movimentos sociais com representação local e regional, buscando enfoque na realidade e efetividade das normas constitucionais relativas aos direitos sociais e políticos. A roda de diálogos contará com representantes de movimentos sociais e entidades como MST, MNLM, CUT/RS, Movimento em defesa do SUS, Movimento de mulheres, Movimento negro, Movimento indígena, AJD, entre outros.

As atividades durante à noite começam a partir das 19h30min. O evento contará com a presença de membros do Observatório e da Comissão, bem como de alguns convidados, com a finalidade de promover reflexões acerca da atual conjuntura, em especial quanto aos ataques e violações que a Constituição e o Estado Social vem sofrendo nos últimos anos, como é o caso das reformas da previdência, redução da maioridade penal, terceirização das atividades fins nas relações de trabalho, estatuto das famílias, criminalização dos movimentos sociais por meio da lei antiterrorismo, entre outros. “A situação é preocupante, na medida em que tais ações enfraquecem, quando não eliminam, as duras conquistas obtidas quando da redemocratização do país, onde a opção da sociedade brasileira pelo Estado Social implica na concretização dos objetivos de eliminação da miséria e diminuição das desigualdades sociais, garantindo-se a todos as mínimas condições para uma vida digna”, ressaltou o professor da UPF, Dalmir Franklin de Oliveira Júnior.