Superintendente substituto do Ibama no Rio Grande do Sul, Kuriakin Humberto Toscan declarou ao ON que foi nomeado um grupo de trabalho dentro da superintendência para atendimento da portaria 09 publicada no mês de agosto. Este grupo terá a missão de apontar quais unidades serão mantidas e reestruturadas e quais delas serão fechadas no Rio Grande do Sul. Rebaixada de escritório para base avançada, a extinção da unidade de Passo Fundo vem sendo ameaçada desde 2007.
Segundo Kuriakin, a Superintendência ainda não tem uma posição formada. “Obrigatoriamente observaremos os critérios estabelecidos na portaria. De qualquer forma, caberá ao Conselho Gestor do Ibama Sede definir a nova estrutura do órgão nos estados” afirmou. O prazo previsto na portaria para apresentação da proposta é de 60 dias.
O documento deverá apontar as consequências da desativação das unidades, vantagens e eventuais riscos. A portaria define ainda como critério para manutenção das unidades os seguintes requisitos: localização em área de fronteira, índice significativo de desmatamento na região, local ou circulação ou controle de exportação e importação com destaque onde existam portos e aeroportos, regiões em que se concentre produção pesqueira sujeita à fiscalização federal e existência de conflitos com terras indígenas. Também será levado em consideração pelo grupo de trabalho, a capacidade operacional da estrutura e contribuição dos resultados esperados da instituição.
A unidade de Passo Fundo é responsável pelo atendimento de 151 municípios, considerada a maior área de atuação no Rio Grande do Sul. A região concentra ainda, 90% do total de áreas indígenas existentes no estado. Apesar da estrutura fragilizada (três servidores e sem novas viaturas), lidera no estado o ranking de apreensão de tráfico nacional e internacional de fauna.
