Verceli de Oliveira é condenado por corrupção

    O ex-vereador Verceli de Oliveira foi condenado a uma pena de 7 anos, mais pagamento de multa,  pelo crime de corrupção ativa e passiva  praticado há 15 anos,  quando exercia o cargo de  secretário municipal de Serviços Urbanos entre o período de 1997 a 2000. Na mesma sentença, proferida em julho deste ano, pelo então titular da 2 Vara Criminal de Passo Fundo, Orlando Faccini Neto, foram condenados Marcos Fernandes Zene Cardoso (sete anos), e José Alves de Almeida Júnior (já falecido), acusados de participar do esquema montado para desviar recursos da secretaria. A defesa já recorreu da  decisão no Tribunal de Justiça do RS. Os réus devem  aguardar julgamento em liberdade.

    A condenação partiu de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público. À época, a Câmara de Vereadores de Passo Fundo instaurou uma CPI para apurar o esquema de corrupção e desvio de dinheiro público. O trabalho do MP teve amparo em relatórios elaborados pela Secretaria da Fazenda Estadual e Tribunal de Contas do Estado.
 
    O esquema consistia no superfaturamento do preço de alguns produtos e na dispensa de processos licitatórios para aquisição dos bens. Também foram contratadas empresas fantasmas, utilizadas para emissão de notas fiscais 'frias'. Enquanto Verceli  comandava a secretaria, Marcos, que  ocupava o cargo de diretor da pasta. José era o representante das empresas que negociavam com a secretaria. Segundo o processo,  o empresário  chegou a reativar uma de suas empresas   em outubro de 1997 para emitir uma série de notas 'frias'. Em alguns processos licitatórios, ele representava todas as empresas 'concorrentes'. Os relatórios também apontaram diferenças na quantidade dos comprados e entregues. “ Quando a empresa recebia os valores, parte dele era restituído aos agentes envolvidos no esquema” diz o processo.

    A partir de abril de 2000, Marcos assumiu como titular da pasta, substituindo Verceli, e deu seguimento ao esquema. Ele permaneceu no cargo até o final de dezembro do mesmo ano. O processo, com 225 volumes, apresenta oito fatos praticados pelos réus. Em um deles, foram investidos R$ 39,035 mil na compra de chapas de aço, entre janeiro e março de 2000. A empresa, cadastrada como indústria de plásticos, prestação de serviços de recolhimento de papel e comércio de papéis e sucatas, emitiu contra a prefeitura  duas notas fiscais referentes a folhas de zinco, uma no valor de R$ 7,2 mil e outra de R$ 6,6 mil. No entanto, não foi encontrada nenhuma nota fiscal demonstrando a aquisição destas mercadorias.
    Em outro fato, foram gastos 25,7 mil para a compra de lâmpadas, no entanto, o relatório do Tribunal de Contas comprovou que a mercadoria não deu entrada no almoxarifado da prefeitura.

Esfera cível

Em agosto de 2008, Verceli de Oliveira  já havia sido condenado pela 2 Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, à perda do mandato de vereador em razão dos mesmos fatos. Na sentença, também foi condenado a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 383 mil. Marcos e Zene também foram condenados na mesma ação e obrigados ao pagamento de multa no valor de R$ 191 mil.  A reportagem não conseguiu contato com a defesa dos réus.