Com o intuito de ampliar e melhorar o atendimento realizado nos hospitais universitários do Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde acaba de disponibilizar R$ 13,3 milhões. Foi destinada ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre a quantia de R$ 5,7 milhões, enquanto para o Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas, serão destinados R$ 2,1 milhões. O Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Júnior, em Rio Grande, deverá receber R$ 1,8 milhão e o Hospital Universitário de Santa Maria, R$ 3,6 milhões. A Portaria nº 1.727, que autoriza o recurso, foi publicada nesta quinta-feira (15/10) no Diário Oficial da União (D.O.U.).
O repasse faz parte das ações do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação. A portaria beneficia 49 hospitais universitários localizados em 35 municípios de 23 estados e prevê o repasse de R$ 87 milhões disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Os valores são definidos de acordo com indicadores e metas de desempenho de cada hospital.
Os recursos deverão ser pagos em parcela única e irão reforçar o orçamento das instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas a porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do Sistema Único de Saúde (SUS) local.
“Este repasse demonstra o compromisso do Ministério da Saúde em qualificar e aumentar sua capacidade de atendimento dessas unidades tão importantes no cenário da atenção à saúde. Com este recurso, os hospitais beneficiados poderão promover melhorias de sua estrutura e também ampliar seu atendimento”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.
Com o incentivo, os hospitais universitários poderão realizar reformas, adquirir materiais médico-hospitalares, entre outras ações, conforme a necessidade e planejamento da instituição. De 2010 a 2014, o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 2,3 bilhões aos hospitais universitários de todo o país. Somente neste ano foram repassados mais de R$ 111 milhões.
Além dos recursos do REHUF para reestruturação e revitalização dos hospitais universitários, o Ministério da Saúde já repassou, somente em 2015, R$ 1,1 bilhão de incentivo para estes estabelecimentos. Os hospitais universitários são vinculados às instituições de ensino superior do Ministério da Educação – responsável pelo pagamento e contratação dos profissionais.