A Secretaria do Meio Ambiente realizou na última semana a remoção de Resíduos Sólidos Classe I, depositados em um pavilhão, Bairro Valinhos. Conforme esclarece o secretário de Meio Ambiente, Rubens Astolfi, a ocorrência ambiental foi feita ainda em 2008, após denúncia de depósito irregular e recolhimento de material contaminado sem Licença Ambiental por uma empresa recolhedora de resíduos. “Desde então, o pavilhão foi interditado e o responsável pelo crime ambiental responsabilizado criminalmente, respondendo administrativamente e judicialmente”, informou Rubens.
Ainda de acordo com o secretário, após inúmeras tentativas de localizar os responsáveis, em 2011, o Ministério Público abriu inquérito civil público pedindo medidas de providência para a Prefeitura realizar a remoção imediata dos resíduos, através do princípio da precaução. “Após vários processos licitatórios, a Prefeitura, abriu o processo licitatório para contratação de uma empresa especializada no serviço de coleta, transporte e destino para a remoção dos resíduos, garantindo o destino correto dos resíduos de acordo com a legislação ambiental vigente”, esclarece o secretário.
A empresa finalizou a remoção dos resíduos e foi constatada a presença de inúmeros materiais contaminados com óleo, filtros, baterias, fibras, vidros, embalagens de tintas e solventes, solo contaminado, entre outros. “No total, foram removidos aproximadamente 400 m³ de resíduos, que foram triados e encaminhados para um Aterro Sanitário Industrial Classe I e, no caso dos resíduos classe I com características de inflamabilidade, a destinação final foi realizada atendendo a Portaria nº 16/2010 da FEPAM”, disse o secretário.
