O projeto de extensão da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (FD/UPF) Balcão do Consumidor realizará o lançamento do documentário “Movimento consumerista brasileiro: 25 anos do Código de Defesa do Consumidor” durante o Congresso Mundial “Apresentando o poder do consumidor”, promovido pela Consumers International. O Congresso, que está em sua 20ª edição, acontece pela primeira vez no Brasil e é considerado o maior evento internacional sobre direito do consumidor do mundo. Sua programação ocorre de 18 a 21 de novembro em Brasília.
O documentário, elaborado pelo Balcão do Consumidor e pela UPFTV, apresenta o processo evolutivo dos direitos do consumidor no Brasil, em perspectiva jurídica, política, dos movimentos sociais, agências reguladoras e mercado. O filme conta com depoimentos de autores do anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor e integrantes de instituições como Senacon, Procon-RS, Poder Judiciário, Ministério Público, movimentos sociais, agências reguladoras e representantes do mercado. De acordo com o professor Liton Lanes Pilau Sobrinho, um dos coordenadores do Balcão do Consumidor, o projeto se concretizou por meio de aprovação junto ao Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça - Secretaria Nacional do Consumidor.
Congresso Mundial
Além de o evento comemorar os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor, a data é oportuna para o calendário internacional dos direitos do consumidor, na medida em que, sob o tema central “potencializando o poder do consumidor: uma visão para o mercado global”, serão debatidos assuntos referentes ao contexto do consumidor emergente global em seu dia a dia, bem como seus direitos e responsabilidades em um mundo globalizado. Fundada em 1960, a Consumers International (CI) é a maior entidade federativa de proteção e defesa do consumidor do mundo, com representação em cerca de 120 países e contando com mais de 240 organizações filiadas.
