O sonho de ter o título de sua terra tem levado mais tempo do que as pessoas esperam, mas o caminho é cumprir todos os passos burocráticos necessários. A Prefeitura de Passo Fundo entregou nos últimos três anos, segundo o Secretário de habitação João Campos, 120 títulos definitivos, através do programa More Legal para ocupantes de áreas verdes do município, mas existem mil processos abertos solicitando o documento.
Atualmente há 52 áreas públicas ocupadas, o que soma em torno de 6 mil famílias que ainda residem irregularmente. Para o Secretário são cerca de 3 mil lotes passiveis de regularizar, já que temos áreas com questões judiciais pendentes.
O processo não é simples, pois regularização fundiária é apenas para áreas públicas e desta forma além de abrir o processo com toda a documentação o morador deverá aguardar a medição da área, laudo topográfico, lei aprovada na Câmara de Vereadores e depois aprovação e registro no Cartório de imóveis. Segundo João Campos este processo burocrático leva em torno de dois anos, mas hoje além dos títulos entregues a Prefeitura tem mais 200 processos adiantados para a entrega dos documentos para as famílias. Jorge Passos, morador da Xangrilá, pai de uma menina de oitos anos espera o titulo definitivo para poder financiar a construção de sua casa. “Moramos em uma casa de madeira e estamos com vários problemas, pois grande parte está podre e caindo, mas para financiar na Caixa Econômica Federal me disseram que eu tenho que ter este documento da Prefeitura”, desabafou o morador.
Os interessados devem protocolar o pedido de titulo definitivo junto ao protocolo da Prefeitura com os seguintes documentos: cópia do CPF e RG, comprovante de residência, certidão de casamento ou de nascimento se for solteiro e se houver cópia do contrato de compra e venda do lote. Mais informação sobre o programa more legal, na secretaria de habitação, na Avenida Brasil em frente ao CAIS Petrópolis ou pelo fone 3313-4009.
