Mutirão DPVAT atinge 76% de acordos

Esses processos envolviam todas as pessoas que foram vítimas de acidente de trânsito, que ficaram com alguma sequela permanente, foram indicados pela Líder Seguradora, empresa responsável pelo seguro DPVAT no Brasil.

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O mutirão DPVAT, realizado no Foro de Passo Fundo, de 19 a 21 de outubro de 2015, através da Central de Conciliação e Mediação – CEJUSC – teve um índice de 76% de acordos. Esses processos envolviam todas as pessoas que foram vítimas de acidente de trânsito, que ficaram com alguma sequela permanente, foram indicados pela Líder Seguradora, empresa responsável pelo seguro DPVAT no Brasil. O valores da cada acordo foram conforme a tabela estabelecida na Lei 6194 de 19.12.74. Alguns poucos processos foram extintos por renúncia dos próprios autores que, em alguns casos, já haviam recebido as indenizações, de forma administrativa. Tivemos 173 sessões de conciliação realizadas com 77 acordos, atingindo um índice de 44,5 % de acordo. Houve processos que as partes anteciparam os acordos antes do dia da audiência já designada, num total de 64, o qual corresponde a 23,70% dos processos. 

A diferença, um total de 129 processos, são pessoas que não compareceram nas audiências por que não puderam ou tiveram problemas de endereços. Para o Juiz de Direito Coordenador do CEJUSC de Passo Fundo, Átila Barreto Refosco, considerou excelente o mutirão, pois seria necessário uma pauta muito extensa para alcançar este dado positivo. Houve acordos nos valores de R$ 185,62(cento e oitenta e cinco reais com sessenta e dois centavos) a valor de R$ 4.083,75(quatro mil e oitenta e três reais com setenta e cinco centavos). Esses valores estarão sendo recebidos pelas partes num prazo de trinta dias em suas contas correntes após a data de homologação pelo Juiz do processo.

 

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