Em uma iniciativa inédita, a cidade sediou a 1ª Audiência Coletiva para Pais de Alunos Infrequentes de Passo Fundo. O evento, realizado na noite dessa quarta-feira (25), contou com uma parceria entre Prefeitura de Passo Fundo, através das secretarias de Cidadania e Assistência Social e de Educação, 7ª Coordenadoria Regional de Educação, Promotoria Regional de Educação e os Conselhos Tutelares.
O secretário de Cidadania e Assistência Social, Saul Spinelli, destaca que a audiência é uma ferramenta para mostrar a importância da educação e, principalmente, a parceria entre escola e família. “Queremos ser parceiros dos pais ou responsáveis, pois as crianças devem estar na escola. Criança fora da escola fica vulnerável a atos ilícitos”, disse.
Foram convocados através dos Conselhos Tutelares mais de 100 pais ou responsáveis por alunos em situação de infrequência ou evasão escolar. Na ocasião, os participantes assistiram palestras e assinaram um termo de responsabilidade para garantir a permanência dessas crianças na escola.A promotora da Infância e da Juventude, Ana Cristina Ferrareze Cirne, chama a atenção para a Ficha FICAI (Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente). “O que nos leva a fazer esta audiência coletiva é o grande número que constatamos de FICAI desde 2013, fichas que estão paradas no Conselho Tutelar e Ministério Público pelos mais diversos motivos. Resolvemos chamar os pais não encontrados para encaminhar essa situação”, explicou.
Para o promotor de justiça de Palmeira das Missões e especialista em Direito da Criança e do Adolescente pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FPM), João Paulo Bittencourt, as dificuldades são notadas em todos os municípios.
Ficha FICAI
A atividade fortalece o compromisso firmado ainda em 2011, com a assinatura do Termo de Cooperação da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (FICAI), por entidades como Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Federação da Associação dos Municípios do Rio Grande do Sul, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, entre outras, das quais Passo Fundo faz parte.
Essa ficha é preenchida de maneira online pelas escolas, quando os alunos faltam duas semanas consecutivas ou apresentam um percentual muito alto de faltas durante o mês. A partir do seu preenchimento, o Conselho Tutelar e o Ministério Público fazem o acompanhamento da família objetivando o retorno do aluno à escola.
