Com objetivo de colaborar na regularização fundiária nos bairros e vilas de Passo Fundo, a União das associações de moradores de Passo Fundo criou o departamento para tratar especificamente deste tema. A entidade fará convênios com as instituições de educação nas áreas de direito e arquitetura para que se façam de forma gratuita os processos judiciais e também o levantamento topográfico.
Luiz Valendorf destacou que muitas pessoas moram há mais de cinqüenta anos em suas propriedades e não possuem os documentos e isto inviabiliza acesso aos financiamentos habitacionais. Hoje o custo da regularização entre advogado e arquiteto gira em torno de R$ 10 mil e para Valendorf este é um dos impedimentos. A União também deseja levar informações sobre este tema para a população, pois existem propriedades que dependem de inventário, outras foram compradas e mesmo com o contrato e recibo de quitação não se consegue a escritura. “Teremos um departamento com toda a estrutura jurídica para encaminhar a população para que as mesmas possam ter seus direitos garantidos” destacou Valendorf.
A diretoria da União já tem agenda com a Reitoria da UPF para a parceria e pretende, em março, iniciar as reuniões e palestras nos bairros. A entidade já tem várias parcerias com entidades educacionais e, no caso da UPF, na regularização das filiadas junto a Receita Federal.
A estimativa é de que Passo Fundo tem mais de 20 mil propriedades para serem regularizadas. A Uampaf já teve uma parceria em 2009 com a Defensoria Pública, através da qual regularizou vários lotes na cidade. O convênio com a Defensoria resultou em vários mutirões de usucapião e garantiu a escritura para muitas famílias das vilas e Passo Fundo.
