Em um momento em que a população deve manter cuidados redobrados para evitar a proliferação do mosquito transmissor do zika vírus, dengue e chikungunya, a quantidade de terrenos baldios sujos, em Passo Fundo, preocupa. A Secretaria de Transportes e Serviços Gerais acumula, aproximadamente, 700 processos de notificação em andamento para limpeza de terrenos baldios, cerca de150 solicitações foram recebidas só na última semana. Neste momento, esta é uma das maiores demandas da secretaria.
O clima desta época do ano contribui com o crescimento da vegetação. Este é um dos motivos para a quantidade exorbitante de terrenos com mato alto neste momento. No entanto, o proprietário do terreno tem a obrigação de manter a área limpa. De acordo com o secretário de Transportes e Serviços Gerais, Cristiam Thans, ao verificar essa situação ou a presença de lixo no terreno, a população deve fazer a solicitação de notificação de vistoria para a secretaria, pessoalmente ou através do telefone (54) 3316-7193. “As pessoas devem conversar com o proprietário do local, caso não obterem resultado positivo, a Secretaria pode ser informada. Um fiscal urbano irá notificar o proprietário ou responsável pela área para realizar a limpeza dentro do prazo estabelecido por lei. Se a limpeza não for executada, a prefeitura poderá aplicar uma multa entre 600 a 700 reais”, explica o secretário. Caso o proprietário não limpe o terreno, a multa será aplicada novamente. Em último caso a prefeitura poderá realizar a limpeza e os custos serão lançados como dívida ativa em nome do responsável pela área.
A presidente da Associação de Moradores do loteamento Parque do Sol, Simone Mello, denuncia o estado crítico de terrenos no bairro. “Esses terrenos, na rua Gervásio Manoel Joaquim, são públicos e já pedimos a limpeza para a Prefeitura, mas até agora nada. A nossa preocupação é com a dengue. Qualquer garrafa que jogarem aí pode se tornar foco do mosquito. Os moradores também tem medo de cobra, escorpião”, relata Simone.
Para as áreas públicas há um cronograma de limpeza preestabelecido. “A prefeitura prioriza a limpeza das áreas públicas e temos um cronograma para isso. Mas caso tiver algum local público em estado crítico, a população também pode entrar em contato com a secretaria ou com os presidentes de bairro que também nos repassam as solicitações”, destaca Thans.
O secretário também salienta a importância de manter os locais limpos, principalmente para evitar a proliferação dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, responsáveis pela transmissão da dengue, zika vírus e chikungunia. “Os moradores reclamam da vegetação alta em razão da segurança, da proliferação de insetos e animais peçonhentos e também devido a preocupação da proliferação do mosquito”, ressalta o secretário.
Multa para quem não colaborar
Passo Fundo também possui uma lei municipal, que pode aplicar inclusive multas a moradores ou proprietários de imóveis que não colaborarem com o combate à proliferação do Aedes aegypti. A lei vale também para moradores que não permitirem a vistoria dos agentes de endemias. Conforme a legislação, os proprietários de terrenos baldios ficam obrigados a manter os terrenos limpos, removendo lixo e entulhos, sob pena do serviço ser executado pelo Poder Executivo, cobradas as despesas dos proprietários.
Também é terminantemente proibido jogar lixo e entulhos de qualquer espécie, tais como latas, garrafas plásticas, copos, nas vias, praças, logradouros e terrenos baldios no perímetro urbano do Município. Os proprietários que possuem imóveis para a venda ou locação, ficam obrigados a mantê-los sem a presença de criadouros e fazer prevenção nos mesmos contra a proliferação de mosquitos.
Passo Fundo trabalha no combate à dengue
Na última semana, o Governo do Estado emitiu nota técnica autorizando todos os agentes comunitários de saúde a dedicar ações de enfrentamento do mosquito Aedes egypti no estado. Em Passo Fundo, a Secretaria Municipal de Saúde já realiza iniciativas focadas no combate à dengue desde o ano passado.
Ao todo, são cerca de 70 agentes comunitários de Saúde que estão reforçando a parceria com 30 agentes de Combate a Endemias. As equipes de agentes visitam e orientam a população em toda a cidade, em um esforço para que seja um verão sem dengue, zika e chikungunya.
