Segundo o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo para quem quer tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor vai até o dia 4 de maio. Os interessados têm 98 dias para efetuar a ação, nos cartórios eleitorais do seu município. Passo Fundo conta com duas zonas eleitorais – 033 e 128 – que atendem na rua Júlio de Castilhos, número 60, atrás da Escola Protásio Alves. O horário de atendimento é das 13h às 19h de segunda a quinta-feira e das 9h às 15h na sexta-feira.
A chefe da zona eleitoral 128, Cristina Bohrer, relata a necessidade das pessoas irem o mais cedo possível. “Pela nossa experiência, podemos afirmar que os últimos dias são de muita fila. Já começamos uma campanha para que as pessoas não se submetam a ficar naquele sacrifício, que é ruim para o eleitor e é ruim para quem está atendendo. Além disso, não vai haver prorrogação do prazo. Então é recomendável deixar os últimos dias para quem realmente não conseguiu por algum impedimento, comparecer nesses meses”, relata. Cristina também afirma que em janeiro e fevereiro geralmente o movimento é tranquilo, e quem for durante esse período terá um atendimento mais rápido. “Uns cinco minutos e a pessoa já sai com o título na mão”, conclui. Já nos últimos dias, o sistema fica sobrecarregado, em nível nacional, e pode cair, causando transtornos e demora.
Quem quiser transferir o local de votação em Passo Fundo, por necessidades geográficas ou de acessibilidade, também pode comparecer no cartório com o título de eleitor e o novo comprovante de residência.
Primeiro título
Para quem quer tirar o primeiro título de eleitor, é necessário levar documento de identidade, comprovante de residência, CPF –quem possui – e comprovante de alistamento militar para homens com mais de 18 anos. Lembrando que o voto é facultativo para quem tem 16 e 17 anos.
Transferência
Para transferir o título de uma cidade para a outra é necessário levar a identidade, o título de eleitor e um comprovante de residência que comprove que a pessoa esteja morando há pelo menos três meses no município em que está solicitando a transferência.
Regularização
A pessoa que não votou e não justificou nas últimas eleições pode ter alguma pendência, então antes de regularizar a situação é necessário realizar a verificação, para gerar a guia de multa e depois poder regulamentar a situação do eleitor. A multa é de R$ 3,51 para cada turno de votação não justificado.
Biometria
Passo Fundo ainda não conta com o sistema de identificação biométrico para as eleições, entretanto Cristina relata que desde 2013 o município já tem todo o equipamento para a coleta de digitais. “Todos os eleitores que são atendidos no cartório desde 2013 já fazem a coleta dos dados biométricos, que inclui a assinatura, a foto e as digitais de todos os dedos”, diz.
Outras datas:
2 de abril - Prazo limite para o candidato estar filiado a um partido.
13 de junho a 3 de agosto - Fase em que são escolhidos os integrantes das Mesas Receptoras.
20 de julho a 5 de agosto - Período no qual os partidos estão autorizados a promover convenções para a definição dos candidatos.
3 de agosto - Data limite para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral.
2 de outubro - Primeiro turno.
30 de outubro - Segundo turno.
