Foi assinado nesta semana o decreto de Lei 3834/2015, que prevê a expansão do mercado de biodiesel no país, por meio do aumento da adição do biocombustível por litro de óleo diesel mineral de forma gradativa a partir de março de 2017. A nova lei, derivada do PL 613/2015, de autoria do senador Donizete Nogueira (PT-TO), determina que em até 12 meses entrará em vigor o B8 (8%), em março de 2018 o B9 (9%) e em março de 2019 o B10 (10%). Além disso, o Conselho Nacional de Politica Energética - CNPE poderá aumentar a mistura de biodiesel para até 15% em 36 meses, a partir de novos testes e ensaios que serão realizados nos motores.
O presidente da Associação de Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio) e da BSBIOS Erasmo Carlos Battistella a assinatura é histórica para o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel – PNPB, “Com isso, o Brasil reafirma uma pauta positiva que vai beneficiar o tripé do programa, que contempla ações sociais – com a inclusão da agricultura familiar -, ambientais – com redução da emissão de poluentes - e econômicas – com a melhora da balança comercial e dos rendimentos da agricultura do país”, comemora.
Com essa sanção as indústrias podem ter uma previsibilidade de produção, o que era aguardado pelos produtores de biodiesel com grande expectativa, conforme destaca Battistella. A nova lei se aplica a todos os motores movidos a diesel em todo o território nacional, que desde 2005 já rodam com a presença de biodiesel.
Em 2015 o Brasil comercializou e produziu 3,94 bilhões de litros de biodiesel, 15% a mais do que no ano anterior, disputando com a Alemanha a segunda colocação na produção mundial, depois do aumento da mistura para 7% por litro, o chamado B7. A capacidade instalada hoje na indústria é de processar 7,34 bilhões de litros por ano em 53 usinas autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis - ANP para produzir e comercializar nos leilões bimestrais de abastecimento do mercado interno de combustíveis.
A presidente Dilma Rousseff destacou a importância socioambiental e econômica do programa e ressaltou que todos saem ganhando. “O biodiesel nasceu de um esforço de se encontrar uma matriz energética que pudesse contemplar a agricultura. Atualmente vemos que ela cumpre o seu papel, são mais de 50 usinas aptas a comercializar o biocombustível, realiza a inclusão social e agrega renda aos pequenos agricultores, além de contribuir para alcançarmos as metas ambientais que o Brasil se comprometeu na COP 21,” declarou durante a assinatura do decreto.
