Alessandro assistiu à aula de Ciências da professora Franciele Dias na manhã da sexta-feira, 8 de abril deste ano. Os dois se encontrariam pouco mais de 24 horas depois. Mas, dessa vez, não na sala do oitavo ano da Escola Guaracy Barroso Marinho, no bairro José Alexandre Zachia, em Passo Fundo. O local do encontro naquele sábado, 9 de abril, foi a capela mortuária do mesmo bairro.
Alessandro Lopes Ferraz da Silva, de 13 anos, morreu poucas horas depois da aula, após cair no Rio Passo Fundo. Ele brincava às margens do rio, com outros dois amigos, na Rua Guilhermina Borges, no mesmo bairro. O trio, que não sabia nadar, caiu na água. Os outros dois meninos sobreviveram. Alessandro chegou a ser socorrido, mas morreu no local.
O corpo dele chegou à capela mortuária por volta das 11h do dia seguinte, sábado. Nesse horário, familiares, amigos, a comunidade escolar e do bairro chegavam para acompanhar o velório que já deveria ter ocorrido. O atraso aconteceu porque não havia uma funerária para realizar o serviço quando o corpo foi liberado do Departamento Médico Legal de Passo Fundo, poucas horas depois do acidente.
Após a morte, ocorrida por volta das 17h, o corpo de Alessandro foi levado por uma funerária ao DML. Lá, foi feita a autópsia, procedimento de praxe quando ocorre uma morte sem motivos naturais, como foi o caso. O laudo indicou que adolescente havia morrido por asfixia mecânica. Por volta das 23h do mesmo dia, o corpo foi liberado e deveria ficar sob responsabilidade de umas funerárias da cidade, que são obrigadas por lei a prestar o serviço gratuitamente a famílias de baixa renda, como é o caso da de Alessandro.
Segundo lideranças do bairro, apenas na oitava tentativa é que uma funerária aceitou o serviço. Mas não imediatamente. “Vieram me avisar que eles [a funerária] iam pegar o corpo só no outro dia [sábado], às 8h, porque não tinha caixão”, lembra o pai, Delmar Ferraz da Silva, de 65 anos. “Mas como tu tem uma funerária e não tem caixão?”
Assim, a espera continuou até a manhã do sábado, quando a funerária retirou o corpo do DML e o levou para a capela mortuária do Zachia. O velório, no entanto, teve de ser adiado. “Foram feitos quatro ou cinco pontos no corpo dele depois da autópsia no [DML]. O sangue começou a vazar dentro do caixão”, disse o vice-diretor da escola, Cenézio Camargo Correa, que presenciou a cena. “Quando abriram o [caixão] não tinha nada pronto, ele foi atirado no caixão como veio do DML, só colocaram uma roupinha. Estava com o cabelo duro de barro de lá onde ele se afogou. Estava todo torto, com os olhinhos abertos”, lembra Franciele, a professora que havia dado aula pra Alessandro no dia anterior.
Segundo a direção da escola, foi feito contato com a funerária.
Os presentes no local esperaram cerca de uma hora, mas a funerária não retornou. Com isso, os professores decidiram “providenciar” o velório. Diante dos poucos recursos financeiros da família de Alessandro, eles fizeram uma “vaquinha” para comprar as flores. Juntaram R$ 240,00. “Mas eu disse que não adiantava, porque a floricultura não ia colocar a mão no corpo porque ele sangrava. Então falei para irmos à farmácia e comprar gaze”, conta Franciele, que teve autorização da família. “Vamos arrumar o que a gente puder arrumar”, sugeriu.
Formada em um curso técnico de enfermagem, Franciele decidiu agir por conta própria. “A primeira providência que a gente tomou foi pegar um [tecido] TNT na escola para colocar em cima do caixão”. O TNT, de cor azul claro, serviu também como uma cortina, para que as pessoas não vissem ela arrumar o corpo do adolescente. Além da professora, uma servidora que segurava o TNT e o irmão de Alessandro ficaram no local. Em seguida, a professora de Ciências fez o que podia com o que tinha em mãos.
“Aí eu abri a camisa. Ele estava costurado aqui [ela aponta para a região do peito], não tinha nada de curativo. Não lembro quantos pontos tinham, mas eram poucos”, conta. “Daí eu coloquei as gazes e fechei bem fechadinho com a fita crepe que peguei na escola. Na parte de baixo, onde sangrava mais, eu dobrei um pedaço do TNT e coloquei. Depois botei algodão no nariz”, relembra. Franciele ainda orientou o irmão de Alessandro a trocar o algodão do nariz de tempos em tempos, para que o sangue fosse estancado. “Ajeitei dentro do caixão e fechei os olhos dele. Daí ficou, digamos assim, aceitável para o velório”.
Apesar da situação, o trabalho da professora acalmou a família, que ficou em “desespero com a situação que entregaram o corpo” e pode dar sequência à despedida de Alessandro. Mas não por muito tempo. Após a iniciativa de Franciele, a floricultura preparou o corpo de Alessandro e o velório seguiu até às 17h daquele sábado chuvoso. Mas sem a professora de Ciências. “Eu saí de lá dirigindo e, quando cheguei em casa, não conseguia falar. Eu mais chorei de raiva e indignação. Pobre não tem nem o direito de ser enterrado dignamente”, desabafou. Um mês depois do episódio, Franciele faz um apelo. “Que as pessoas fiquem sabendo disso para não acontecer novamente. E, se acontecer com algum pobre, eles têm que saber para quem denunciar”.
O desabafo do pai
A casa onde vive a família de Alessandro no bairro Zachia é de tijolos à vista e tem cinco cômodos. O maior deles é a sala, onde fica a mesa que se tornou um símbolo para o pai. O aposentado Delmar Ferraz da Silva diz ter perdido 16 quilos no último mês por não conseguir fazer as refeições ali. “Falta um prato”, justifica ele. O prato que falta é o do filho, a quem ele próprio tirou do açude nos braços, já sem vida, na tarde da sexta-feira, 6 de abril. A mãe, Adriana Lopes Alves, que define como “fatalidade” a morte, guarda dentro de uma caixa todas as fotos do filho, trabalhos da escola, documentos. A mãe disse ter deixado a cama onde dormia Alessandro da mesma forma como ele deixou.
A lembrança e a saudade do “Veinho”, apelido que Alessandro herdou do pai, dividem espaço com a indignação de não poder enterrá-lo dignamente. Por isso, Delmar e Adriana registraram um boletim de ocorrência sobre o caso. Segundo eles, o filho foi tratado “igual a um bicho” pela funerária. “Tudo que eu queria ver era o corpo do meu filho, mas eu não tive condições de ver do jeito que deixaram. Não tem cabimento o que fizeram”, disse a mãe, que reclama da demora no atendimento. “Até as últimas horas que a gente podia ficar com ele foram tiradas de nós”.
O translado do corpo de Alessandro do Departamento Médico Legal para a capela mortuária do Zachia revoltou o pai. “Eu vim com o corpo no carro da funerária, mas as coisas para o velório tive que colocar no carro do presidente do bairro, que veio com o capô aberto. Se a polícia pega, ele tomava uma multa por causa da negligência do cara da funerária”, conta Delmar. “Isso é obrigação deles, não nossa”.
Além da espera pela retirada do corpo e do translado, os pais reclamam da cobrança feita pelo serviço. “Eles [a funerária] me falaram que só davam o caixão. Não tinha flor, não tinha véu, não tinha manta, não tinha nada. Se eu quisesse isso tudo, custaria R$ 380,00”, disse o pai, que pegou o dinheiro que tinha no bolso, R$ 130,00, para comprar a manta e o véu. “Mas só me entregaram o véu, não colocaram a manta”, acrescentou. O casal diz que decidiu denunciar o caso à polícia e ao município não por interesses financeiros ou para processar a funerária. “Não temos nada e não queremos nada. Só queremos que isso não se repita com outra família”, disse a mãe.
“Isso não é raro de acontecer”, afirma vereadora
Os pais de Alessandro foram recebidos pela Comissão de Educação e Bem-Estar Social da Câmara de Vereadores, na última quarta-feira (4). “A reclamação deles foi o mau atendimento da funerária, onde houve vários erros, uma má vontade desde o início, mas principalmente, na questão do corpo da criança”, explicou uma das representantes do Cebes, a vereadora Claudia Furlanetto. “Nós entendemos que isso foi uma violação de direitos da dignidade humana. O que aconteceu foi algo muito grave, foi um desrespeito àquela família”, pontuou. A denúncia à Comissão foi levada pelo vereador Alberi Grando, PMDB.
A Lei Municipal nº 189/2007 regulamenta que as funerárias são concessões do município. Ou seja, deve haver uma permissão municipal para que se possa atuar nessa área. A lei prevê também que elas realizem atendimento funerário gratuito a famílias de baixa renda, como é o caso dos pais de Alessandro. Há, na prática, um rodízio entre as funerárias quando ocorre a necessidade do serviço a essa parcela da população. “As funerárias ganham a concessão em Passo Fundo segundo alguns critérios. Um deles, é um número X de atendimento a pessoas de baixa renda. Mas um serviço de atendimento digno”, explica Claudia Furlanetto.
Assim, a cada 24 horas, uma delas fica de plantão, sendo responsável pelo serviço em caso de necessidade. Isso nem sempre acontece, segundo a vereadora. “Nesse caso [da morte de Alessandro], há o relato que ligaram para a oitava funerária, para conseguir o atendimento. Então, nem o plantão está sendo cumprido”. Além disso, Claudia Furlanetto afirma que nenhum tipo de cobrança deveria ter sido feito à família. “Eles cobraram quando estavam transportando o corpo para o velório. O motorista estava cobrando o manto e o véu, sem nenhum cuidado no momento triste que a família vinha passando”.
A Cebes, após escutar a família e as pessoas envolvidas no caso, quer “acabar com o desrespeito”. Isso porque, segundo a vereadora, o que aconteceu com Alessandro não é novidade em Passo Fundo. “Essa foi apenas uma família que veio nos procurar. Isso não é raro de acontecer. Já houve outros relatos, mas ninguém havia feito uma denúncia”.
O que fiz a funerária
A funerária responsável pelo serviço fúnebre contesta algumas informações do caso. Segundo o proprietário, Márcio Prado, a empresa se dispôs a prestar o atendimento após quatro outras negarem o serviço. “Ninguém queria atender essa família, que estava desassistida pelo município. E em todas as funerárias foi negado o atendimento. Entraram em contato conosco e nós atendemos gratuitamente”, afirma.
Segundo o proprietário, a demora para retirada do corpo no DML, que havia sido liberado às 23h, foi motivada pela demanda de trabalho da empresa. “No dia do fato, quando foi liberado o corpo, nós não poderíamos atender porque estávamos encaminhando outras famílias”, justifica. “Na parte da noite, houve uma ligação para a nossa empresa e nós falamos que queríamos atender, mas só poderíamos no outro dia [sábado] porque já era 10, 11 horas da noite”.
O responsável pela funerária explica que não houve nenhuma cobrança abusiva no caso. “A Funerária Prado é uma empresa privada e nós não podemos fazer doação, e sim comercializar os produtos quando a família pede. Eles pediram e eu vendi o manto e o véu para eles”. Ele ainda exemplifica. “Se a família quiser colocar uma nota de falecimento no jornal, no rádio, ela tem que pagar, por mais carente que seja”.
O proprietário da funerária trata a questão do plantão como uma coisa “complexa”. “Vários óbitos carentes não foram atendidos por n funerárias, porque essa lei municipal não está sendo assistida pela prefeitura”, pontua. “Quase todas as funerárias não estão atendendo indigentes ou carentes em Passo Fundo. É por isso essa folia que está dando aí”, diz ele.
Quando perguntado se a empresa pode se recusar a seguir o plantão, ele afirma que “a funerária pode não atender”, porque “o município não está cumprindo com o serviço que ele tem que cuidar”. O proprietário exemplifica. “Quando há um óbito de uma pessoa carente no Hospital São Vicente de Paulo, nós, funerárias privadas, não atendemos lá. Porque lá tem uma funerária, e essa funerária também é filantrópica. Por que a privada tem que atender a filantrópica?” Além disso, segundo ele, existe a questão econômica, já que as empresas não são ressarcidas financeiramente pelo atendimento. “As funerárias não ganham R$ 1 do município pelo caixão, pelo serviço”. O proprietário disse que fez pessoalmente a preparação do corpo para o velório.
No procedimento não houve problemas e seguiu o padrão na empresa. Outra reclamação, a da falta de caixão, também é negada por Márcio Prado. No entanto, ele disse não ter conhecimento do vazamento do sangue dentro do caixão que, segundo familiares e a comunidade, ocorreu na capela mortuária.
O que diz a prefeitura
O secretário de Transportes e Serviços Gerais, Cristian Thans, admite que o plantão nem sempre é respeitado em Passo Fundo. “De fato, hoje, nós temos uma dificuldade para obter o atendimento por parte das funerárias no serviço para pessoas de baixa renda, que é gratuito, que elas são obrigadas a prestar por lei”.
Segundo ele, as funerárias protestam o critério que a prefeitura adota de identificação da carência do caso. “A responsabilidade de determinação da família se é carente ou não é feita pela Semcas (Secretaria de Cidadania e Assistência Social) através dos assistentes sociais”. Assim, se eles determinam a carência, a família tem direito ao atendimento gratuito das funerárias. “Mas, infelizmente, elas alegam que a família não é carente, que teriam condições de bancar o serviço. O que ocorre é uma divergência do critério de avaliação da carência. E para que não ocorra problema, a Central de Óbitos está orientada a procurar a segunda, a terceira funerária da lista,”. Isso foi exatamente o que ocorreu após a morte de Alessandro, do bairro Zachia.
Mas e quando uma delas descumpre a lei e se nega a prestar um serviço, de que forma pode ser punida? Segundo o secretário, a empresa é notificada e tem prazos para se defender. “É bem burocrático. Até agora não houve nenhuma punição mais grave. Não se chegou ao nível de se tirar uma permissão ou coisa parecida. Se ele tiver um histórico de notificações, ela pode perder a permissão para funcionar como funerária”. Segundo Thans, uma modernização na lei municipal deveria ser feita para que a questão desse tipo de atendimento melhorasse no município. Isso, segundo ele, ainda não está em discussão.
Semcas confirma que plantão não é respeitado
Problemas com as funerárias também fazem parte da rotina da Semcas. Ela é a responsável por emitir um laudo socioeconômico para comprovar que a família não tem condição de arcar com os custos do enterro. Mesmo com a comprovação, existem casos de descumprimento da lei. “Temos uma ou duas funerárias na cidade que sempre criam empecilhos quando estão no plantão do serviço”, afirma o secretário Róger Teixeira Borges. “Elas criam empecilhos, se negam a fazer, até para forçar, daqui a pouco, o familiar a achar um jeito de conseguir o dinheiro emprestado e pagar”.
Mas, na visão do secretário da Semcas, quem requisita o serviço de forma gratuita é “porque realmente necessita”. “Eu diria que 99% das pessoas que utilizam esse benefício tem uma dificuldade financeira e não podem suportar as despesas do funeral. Quem vai lá pedir o serviço é porque realmente precisa, não é porque não quer pagar”. A Semcas, inclusive, trabalha para encontrar uma forma de punir as funerárias que se negam a cumprir o plantão. “Nós estamos estudando a viabilidade de acionar o Ministério Público quando há recusa do cumprimento da lei, para penalizar ou, pelo menos, abrir uma investigação da funerária”, diz o secretário.
Atualmente, o município não fiscaliza o serviço fúnebre oferecido às famílias de baixa renda. “Fica fora de controle essa situação porque as funerárias são privadas. Então elas que têm que prestar o bom atendimento e cumprir a lei. Se elas deixam a desejar, isso foge da competência da prefeitura, da secretaria”. Caso ocorra um mal serviço, o secretário orienta que as famílias pessoas próximas busquem ajuda. “Se existem situações de mau atendimento, de má prestação de serviço, que nos informem sobre isso, para que a gente adote as providências legais junto com os órgãos públicos”, pede o secretário. “Se ela [a funerária] está comprometida em razão da lei, tem que prestar um bom serviço e atender com qualidade, independente se está recebendo por isso ou não”.
Funerárias não são punidas porque denúncias não são feitas
O secretário de Cidadania e Assistência Social, Róger Teixeira Borges, diz nunca ter recebido uma denúncia quanto ao mau atendimento de uma funerária. Ele, no entanto, está à frente da Semcas há pouco mais de um mês. O antigo responsável da secretaria, Saul Spinelli, afirma que o problema é antigo. “Na época em que eu fui secretário fiz umas 10 intervenções pessoais em função de funerárias que se recusaram a cumprir a lei”, lembra. “Eu não quero dizer que se recusavam a fazer o sepultamento, porque isso eu também questiono se é obrigação das funerárias ou não. Eles se recusavam a cumprir a lei. Porque a lei é clara. Se está errada, tem que mudar”.
Spinelli afirma que o município discute uma alternativa à questão, que é um decreto presidencial de 2007. Ele trata, entre outros pontos, do auxílio funerário a famílias de baixa renda. “Os benefícios eventuais da nova lei vão fazer que quem arque com essa despesa seja o município e não mais as funerárias”, explica. Conforme ele, a nova lei está sendo discutida há seis meses e deve ficar pronta em dois meses. Depois, será enviada para a Câmara Municipal. “Mas, enquanto essa lei não for aprovada, é obrigação da funerária de plantão fazer um funeral digno. Isto está na lei.”
De acordo com Saul Spinelli, de 50 e 60 atendimentos de pessoas vulneráveis são feitos por ano no município. O custo de cada um deles fica entre R$ 800,00 e R$ 900,00. Durante o período em que foi secretário da Semcas, havia também a discordância quanto à realidade financeira das famílias. “Eu desafio que me indiquem uma pessoa que tinha dinheiro e teve o sepultamento pelos critérios dessa lei. Eu desafio uma funerária de plantão que fez o serviço a mostrar uma pessoa que foi sepultada e tinha dinheiro para pagar. Não é essa função da funerária. Ela tem que cumprir a lei”, diz.
Os problemas ocorridos durante o serviço fúnebre a vulneráveis não são novidade em Passo Fundo, segundo Saul. Para ele, a denúncia do descaso no atendimento à família de Alessandro deve ser exemplo. “Nunca houve punição [às funerárias] porque nunca ninguém fez registro na polícia ou levou o assunto adiante. Quem levou adiante foi o pessoal do Zachia, porque os demais sofreram calados e tiveram seus sepultamentos feitos depois de muita persistência. Lamentavelmente, não levaram a denúncia adiante”, afirma.
