A Comissão de Educação e Bem-Estar Social (Cebes) da Câmara de Vereadores se reúne nesta quarta-feira (11) para discutir o caso do mau atendimento de uma funerária de Passo Fundo. A denúncia foi publicada na edição de segunda-feira (9) do Jornal O Nacional.
Segundo o vereador Alberi Grando, professoras e a diretora da Escola Guaracy Barroso Marinho, do bairro Zachia, uma representante da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (Semcas) e Luis Valendorf, da União das Associações de Moradores de Passo Fundo (Uampaf), serão ouvidos pela Cebes a partir das 13h30. Eles vão abordar os acontecimentos ocorridos no dia do enterro de Alessandro Lopes Ferraz da Silva, de 13 anos, feito no dia 9 de abril deste ano, na capela mortuária do Zachia. “Eu quero fazer um levantamento sobre o que aconteceu, ouvir essas pessoas envolvidas”, explica o vereador. “A minha intenção, a partir desse fato, é estudar a lei, adequá-la, e, depois, fiscalizá-la para que seja cumprida”. Alberi Grando esteve na capela mortuária e acompanhou o caso, ajudando, inclusive, na preparação do corpo para o velório.
Segundo informações de representantes da escola, houve descaso por parte da funerária responsável pelo enterro do adolescente. “Se a lei não está sendo cumprida, então vamos atrás de quem tem que cumpri-la. Se a lei não está adequada, vamos adequá-la”, afirma o vereador. Ele diz que vai trabalhar para efetivar a punição caso ocorra novamente problemas nos serviços oferecidos pelas empresas. “O que fizeram com a criança do Zachia tem que ser punido. Eu acho que tem que ocorrer uma punição exemplar. Mas, se não está na lei, não tem como punir”.
O debate sobre o rodízio do plantão feito pelas funerárias também está na pauta da Cebes. De acordo com o vereador, não existe a ideia de que se mude a responsabilidade financeira pelo serviço fúnebre. Ou seja, as funerárias continuarão a arcar com o custo dos atendimentos, conforme previsto na lei municipal. “Vou mudar a lei no que for necessário para que as funerárias cumpram aquilo que está na lei. Esse é o nosso papel. Nada mais que isso”, disse. “As funerárias têm uma concessão, sendo assim, têm obrigação de fazer o serviço a quem não pode pagar”.
Houve duas reuniões para discutir o caso Alessandro, uma delas, inclusive, com os pais do adolescente. Após o encontro desta quarta-feira, as funerárias da cidade serão também ouvidas pela Cebes. Essa reunião deve acontecer em uma das duas próximas quartas-feiras deste mês, no dia 18 ou 24. Segundo Alberi Grando, não há, até o momento, a possibilidade da instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso.
Relembre o caso
Alessandro Lopes Ferraz da Silva, de 13 anos, morreu após cair no Rio Passo Fundo, na tarde do dia 8 de abril deste ano. Ele brincava às margens do rio, com outros dois amigos, na Rua Guilhermina Borges, no mesmo bairro Zachia. O trio, que não sabia nadar, caiu na água. Os outros dois meninos sobreviveram. Alessandro chegou a ser socorrido, mas morreu no local. O laudo da morte apontou que o adolescente morreu por asfixia mecânica.
