O Governo do Estado do Rio Grande do Sul divulgou uma nota oficial, na terça-feira (17), referente às ocupações nas escolas estaduais. O governo ressalta que as demandas serão atendidas na medida do possível e que o acesso dos professores e alunos às escolas deve ser preservado.
Confira abaixo, a nota na íntegra:
1. Desde a primeira ocupação, a Secretaria da Educação tem buscado o diálogo com as direções e os alunos, para conhecer a pauta de reivindicações. Na maioria das vezes, trata-se de justas contribuições ao processo de melhoria da qualidade da educação pública. As demandas apresentadas são atendidas na medida do possível.
2. As mobilizações estudantis não serão tratadas como caso de polícia, e sim como uma pauta da área da Educação, na qual se pretende contar também com o auxílio de pais e familiares dos estudantes para se chegar ao consenso.
3. Cabe ao Estado preservar a ordem, a liberdade e a integridade das pessoas.O acesso dos professores e alunos às escolas deve ser preservado. Caso isso não ocorra, as Coordenadorias Regionais de Educação devem ser imediatamente comunicadas pelas direções, conforme regem as normativas em vigor.
4. A Secretaria da Educação buscará, sempre que necessário, a cooperação do Ministério Público Estadual, objetivando o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e o debate entre os estudantes e o Poder Público. A finalidade é evitar confrontos ou atitudes que ponham em risco a integridade física da comunidade escolar, promovendo um ambiente saudável de diálogo e convivência.
5. O Governo do Estado reitera que segue fazendo todos os esforços para recuperar o equilíbrio financeiro das contas públicas e espera que as condições socioeconômicas do país possam melhorar, repercutindo na arrecadação. Esses passos são imprescindíveis para recuperar a qualidade do serviço público, mantendo em dia o pagamento do salário do funcionalismo e o repasse de verbas para as escolas. Cabe salientar ainda que o Governo do Estado fez, em 2015, o maior investimento em educação da década, totalizando 33,7% da receita líquida.
