Quem usa taxi em Passo Fundo possivelmente já foi vítima de uma “paulada”. Essa é a gíria utilizada para identificar aquelas corridas feitas com o taxímetro desligado e pelas quais geralmente são cobrados valores acima do previsto em lei específica do município. O aumento das reclamações levou a Prefeitura a intensificar a fiscalização e pensar em alternativas para penalizar os responsáveis e facilitar a comunicação de denúncias à Secretaria de Transportes e Serviços Gerais.
O secretário Cristiam Thans explica que a fiscalização aos permissionários de taxi em Passo Fundo é realizada permanentemente. No entanto, o aumento significativo de reclamações devido a cobranças irregulares motivou a Secretaria a realizar diligências e a abrir processos contra os permissionários identificados. Alguns deles já foram notificados e penalizados. Entre as penalidades previstas está a apreensão do veículo por um número determinado de dias. Por outro lado, até agora, nenhuma permissão foi anulada. Esta seria a última medida administrativa a ser tomada.
Hoje, o Conselho Municipal de Transportes realiza mais uma reunião na qual irá deliberar sobre as penalidades a serem aplicadas aos permissionários com processo em andamento. Recentemente também foi realizada reunião com o Ministério Público e com a Associação dos Permissionários. Entre as definições está a proposta de alteração da lei municipal a fim de prever o reconhecimento do motorista-auxiliar, como é a lei federal que prevê até dois por permissionário. “A nossa lei não prevê isso. Ficamos bastante prejudicados porque não podemos penalizar o motorista e sim o permissionário”, avalia o secretário. A alteração já foi encaminhada à Procuradoria Geral do Município para ser avaliada. Ele explica que o maior problema está com os motoristas-auxiliares e não com os permissionários.
Thans enfatiza que os usuários devem sempre pedir para que os taxistas liguem o taxímetro e quando se negarem devem descer do veículo. O único caso em que não há a necessidade de se ligar o taxímetro é o das corridas de ida e volta ao Aeroporto Lauro Kortz. “Não pode aceitar que eles justifiquem de uma forma ou outra para não ligar o taxímetro. Se ocorrer de a pessoa não perceber ou outra situação e ela fizer a corrida mesmo assim, deve anotar o prefixo do carro que aparece nas laterais e no interior do veículo, ou a placa e o horário para entrar em contato com a Secretaria de Serviços Gerais informando a situação”, orienta.
Para facilitar a comunicação de denúncias, a Prefeitura está estudando uma ferramenta online. Isso deverá ser feito pelo próprio site da Prefeitura e permitirá contatos diversos com a secretaria. O sistema deverá entrar em funcionamento em breve.
Reajuste da tarifa
Em Passo Fundo há atualmente 124 permissões para taxistas. O número é considerado adequado à cidade. Thans explica que o reajuste da tarifa já foi aprovado pelo Conselho Municipal e está com o prefeito Luciano Azevedo que deverá decidir pela aprovação ou não da proposta. O reajuste é de aproximadamente 11%, que corresponde à variação do INPC.
