Os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) correm risco de fechar no Rio Grande do Sul. A proposição de fechamento dos Cerest partiu de alguns municípios do Estado, que acreditam, principalmente, não ser viável financeiramente manter equipe mínima de profissionais atuando. O assunto será discutido nesta manhã, 02 de junho, em uma reunião, em Porto Alegre, com os representantes dos conselhos gestores do Cerest e das coordenadorias regionais de saúde.
Os Cerest promovem ações para melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida do trabalhador por meio da prevenção e vigilância. Há o Cerest Estadual, em Porto Alegre, e os regionais: Cerest Alegrete (região Oeste), Cerest Canoas (região Vale dos Sinos), Cerest Caxias do Sul (região Serra), Cerest Erechim (região Alto Uruguai), Cerest Passo Fundo (região Nordeste), Cerest Ijuí (microrregião Mussioneira), Cerest Palmeira das Missões (região Macronorte), Cerest Pelotas (região Macrosul), Cerest Porto Alegre, Cerest Santa Cruz do Sul (região dos Vales) e Cerest Santa Maria (região Centro).
De acordo com o coordenador do conselho gestor do Cerest Nordeste, que abrange Passo Fundo e outros 57 municípios, Rogério Barbosa, o pedido de fechamento foi realizado por secretários municipais de saúde e aprovado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB-RS). “O pedido de fechamento foi aprovado por meio de uma resolução na CIB. Esta resolução diz que os Cerest não são viáveis para os municípios. Baseado nisso, querem forçar o governo do estado a abrir mão do funcionamento dos Cerest no RS”, informou Barbosa.
Motivos
Nesta resolução são citados vários fatores para o fechamento, mas, conforme Barbosa, o principal é a alegação, por parte de alguns municípios, que não há recursos municipais para assumir as equipes de profissionais. “Eles justificam que o Estado repassa verbas apenas para os Cerest mais estruturados. Para ter equipe mínima de profissionais, os municípios teriam que fazer concurso público e muitos estão alegando dificuldade em função do orçamento. Não querem pagar profissionais que também vão atender a região. Entre outros motivos, estão o gerenciamento do valor e as ações do Cerest, que objetivam preparar as vigilâncias em saúde do trabalhador para atuarem e fiscalizarem as empresas dentro dos municípios”, revelou o coordenador do conselho gestor do Cerest Nordeste.
Reunião em Porto Alegre
Uma reunião promovida pelo Conselho Estadual de Saúde, Fórum Estadual de Saúde e o Cerest Estadual devem reunir na manhã desta quinta-feira (02), em Porto Alegre, os conselhos gestores dos Cerest e as coordenadorias regionais de saúde. “Vamos tomar posição, nos apropriar da realidade e saber quais os municípios que querem o fechamento. A partir disso, a ideia é fazer uma nova resolução contra esta norma da CIB com o objetivo de impedir o fechamento”, comentou Barbosa.
Importância dos Cerest
Entre as finalidades dos Cerest estão: capacitar a rede de serviços de saúde, apoiar as investigações de maior complexidade, assessorar a realização de convênios de cooperação técnica, subsidiar a formulação de políticas públicas, apoiar a estruturação da assistência de média e alta complexidade para atender aos acidentes de trabalho e agravos contidos na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho e aos agravos de notificação compulsória citados na Portaria GM/MS nº 777 de 28 de abril de 2004.
Conforme Barbosa, os Cerest são muito importantes porque objetivam dar subsídios para as vigilâncias municipais em saúde do trabalhador e formatar uma rede. “Muitos municípios ainda não têm essa vigilância específica e o objetivo é estruturar estas vigilâncias para também atuarem na fiscalização das empresas”, enfatizou o coordenador do conselho gestor do Cerest Nordeste.
