Moradores da localidade de São Braz, no interior de Passo Fundo, entregaram um laudo técnico que aponta riscos da instalação de uma pedreira na região. O documento foi recebido pelo secretário do Meio Ambiente, Rubens Astolfi, na tarde de sexta-feira (24). O Ministério Público e a Comissão de Recursos Hídricos da Câmara de Vereadores também receberam o documento. A entrega do novo estudo por parte dos moradores foi acertada em audiência ocorrida em maio, no MP.
Desse modo, os moradores contrataram uma equipe técnica para avaliar as consequências da exploração de pedra basalto, em uma área de 2 hectares. “Encontramos algumas informações desencontradas daquilo que foi apresentado no laudo do empreendedor, que foi liberado pela Secretaria de Meio Ambiente”, afirma o geógrafo e gestor ambiental Alcindo Neckel, um dos responsáveis pelo levantamento. “Antes, a Secretaria [do Meio Ambiente] tinha apenas uma visão: a dada pelo empreendedor. Agora, ela tem uma visão de um estudo sério e consistente”. Dois arquitetos urbanistas, um biólogo e um geólogo também participaram do levantamento das informações durante mais de um mês. Segundo Neckel, o levantamento da empresa não levava em conta a existência de duas nascentes no local, que são utilizadas para consumo dos moradores e irrigação de plantações. A pedreira poderia prejudicar o relevo e a paisagem, e causar poluição sonora e atmosférica no local, conforme o laudo.
No total, 13 famílias seriam afetadas com o empreendimento. “A instalação de uma pedreira está totalmente em desacordo com qualquer legislação”, pontua Marco Gerhardt, morador da região. “Diante dessas omissões e erros, nós estamos aqui para pedir para o secretario a anulação definitiva da licença concedida”, acrescenta. “Se for instalada essa pedreira, toda a legislação ambiental será ofendida”, afirma a advogada dos moradores, Eva Valéria Lorenzato.
O que fiz a Secretaria do Meio Ambiente
De acordo com secretário do Meio Ambiente, Rubens Astolfi, o laudo apresentado pela equipe técnica contratada pelos moradores será levado em consideração na análise do caso. “No momento em que os moradores se manifestaram, nós suspendemos o processo de licenciamento para fazer esse estudo mais aprofundado sobre o aspecto de impacto de vizinhança”, disse.
O estudo de impacto, que está sendo analisado pelas secretarias de Planejamento e do Meio Ambiente. “Temos o estudo que o empreendedor apresentou e o que os moradores apresentaram. Esses dois serão levados em conta para a decisão”, explica o secretário. Segundo ele, após a análise será decido pela instalação ou não da pedreira na comunidade do São Braz. A decisão, no entanto, não tem prazo para ser tomada.
Relembre o caso
Em janeiro deste ano, os moradores protocolaram junto ao Ministério Público documentos e declarações com um abaixo-assinado contendo a representação de 33 pessoas, externando o seu descontentamento com a possibilidade das atividades de mineração no local. O documento pedia ainda que fosse feito um estudo de impacto ambiental e de vizinhança sobre o empreendimento.
