Em 2016 a eleição municipal de Passo Fundo contará com votação mista: as urnas eletrônicas recebidas recentemente abrangem tanto os eleitores que já possuem cadastramento biométrico quanto os tradicionais, que contam apenas com o número no título de eleitor. A troca dos aparelhos antigos – que datavam de 2004 e só comportavam a votação manual – foi realizada na semana passada. O motivo é que, desde 2013, Passo Fundo já cadastra eleitores pela votação biométrica, aquela que registra foto e impressões digitais, além do número do título. “Qualquer pessoa que solicitou alteração, seja de nome ou endereço, de 2013 para cá, já tem o cadastramento biométrico no seu título. O mesmo acontece com os novos eleitores”, comenta a chefe de cartório da 128ª Zona Eleitoral, Cristina Bohrer. Por decisão da Justiça Eleitoral, o RS iniciou o trabalho de obrigatoriedade do recadastramento biométrico pelos municípios menores – Coxilha, Ernestina, Pontão e Mato Castelhano já contam com biometria em todas as urnas, por exemplo. “A ideia é que, quando a obrigatoriedade chegar nas cidades maiores já possamos entender melhor o processo com base no que vivenciamos nos municípios pequenos”, explica Cristina.
A votação mista em Passo Fundo serve exclusivamente para abranger todos os eleitores: ninguém fica fora da votação por ter título antigo ou atual. “Se o eleitor já tem a biometria, a urna identifica no espaço reservado para isso. Se não tem, o procedimento é normal. O mesário registra o número do título de eleitor de maneira manual, seguindo as normas do cadastro”, aponta a chefe de cartório. Assim fica resolvido que, daqui para frente, as eleições vão ser realizadas de forma híbrida até que todos os municípios do estado tenham passado pelo processo de identificação biométrica. Este modelo de votação promete um sistema ainda mais seguro do exercício do voto. “Dessa forma nunca vai ter como uma pessoa votar pela outra. Cadastramos as 10 digitais; se não passar com um dedo, passa com outro. É um sistema que representa segurança”, comenta. Em casos de acidentes com as mãos, por exemplo, o que impossibilitaria o uso da digital, há possibilidade de liberar a votação através do método antigo – pela numeração do título. A tendência é que a foto do eleitor também apareça no sistema do mesário. “Ele vai enxergar o rosto do cidadão. Ainda não é algo concreto, mas estamos caminhando para isso”, esclareceu.
Sem prazo
Ainda não há prazo para a obrigatoriedade do recadastramento biométrico em Passo Fundo acontecer. “Tudo depende do orçamento da Justiça Eleitoral, de equipamentos e equipe. O planejamento acontece em Porto Alegre”, pontua Cristina. No momento de lançamento da especifidade para o município, todos os eleitores serão informados por campanha do Cartório Eleitoral.