Catalisadora de conflitos sociais, a justiça restaurativa tem se tornado uma importante ferramenta de resolução de atritos, baseada em um processo dialógico. Passo Fundo passou a contar, nesta semana, com a atuação do Núcleo de Mediação e Justiça Restaurativa (Mediajur), um projeto de extensão da Universidade de Passo Fundo (UPF) que trabalha no enfrentamento de situações relacionadas à prática de ato infracional, à violência no âmbito escolar e doméstico e ao tratamento de conflitos familiares.
A atuação do Mediajur se dá a partir de uma abordagem integrada, cooperativa e humanitária por meio da aplicação da Justiça restaurativa e da mediação, enquanto instrumentos de (re)estabelecimento das relações sociais e familiares. O Núcleo, que está implementado no campus Carazinho desde 2014, estendeu seu campo de ação para Passo Fundo e, desde segunda-feira, dia 8 de agosto, presta atendimento por meio de convênios firmados com entidades do município. O serviço será prestado no Campus III da UPF, junto ao Juizado Especial Cível (JEC), nas segundas, terças, quartas e sextas-feiras, das 13h30min às 17h30min.
Coordenadora do projeto, a professora Linara da Silva explica que o Mediajur firmou convênio com a Coordenadoria Regional de Educação e com a Secretaria Municipal de Educação, para que o projeto possa atender a duas escolas da rede municipal e outras duas da rede estadual de ensino. “Foram selecionadas quatro escolas piloto, as quais poderão encaminhar conflitos e casos oriundos do ambiente escolar para tratamento por meio da justiça restaurativa. Ao mesmo tempo, faremos um trabalho preventivo nas escolas por meio de círculos para uma cultura de paz”, comenta a professora.
Para essa fase inicial do projeto, serão realizados atendimentos nas escolas municipais Romana Gobbi e Senador Pasqualini, além das escolas estaduais Irmã Maria Margarida e Wolmar Salton. “Na próxima semana, definiremos agendas com as escolas”, comenta Linara. Além do convênio com a rede de educação, o Mediajur também estabeleceu convênio com o Ministério Público, por meio da 2ª e da 3ª Promotorias Especializadas. Por meio dessa parceria, serão atendidos casos relacionados a conflitos envolvendo adolescentes por ato infracional e, ainda, conflitos familiares que referem-se a idosos. O projeto conta com a participação dos professores Gabriel Divan e João Irineu Araldi, do curso de Direito, e da professora Lizandra Hoffmann Passamani, do curso de Serviço Social, além de um bolsista e de alunos voluntários.
