Passo Fundo tem 69 pessoas habilitadas para adoção e 14 crianças e adolescentes aguardando para serem adotadas, além de nove processos de adoção em andamento e em média 70 crianças acolhidas. As informações foram passadas pelo juiz da Vara da Infância e Juventude do município, Dalmir Franklin de Oliveira Jr, durante a audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, sobre adoção.
A Câmara de Vereadores sediou o encontro, na sexta-feira à tarde, quando o cenário da adoção no município foi exposto pelas autoridades. Promovida pela Comissão Especial sobre a Família, da Assembleia Legislativa gaúcha, a reunião é a quarta realizada no Estado de 15 Audiências agendas para as cidades do interior.
O presidente da Comissão, deputado estadual Missionário Volnei (PSC) dirigiu a Audiência e explanou sobre o cenário gaúcho, no que diz respeito às políticas de adoção vigentes. Ele citou ainda a morosidade de todo processo que envolve a adoção e a urgência de se trabalhar o tema no Estado. “O poder Legislativo precisa dar sua contribuição ao tema, seja através da criação de leis ou através do diálogo e essa Audiência faz isso, colocando todos os interlocutores da rede de adoção na mesma mesa de debate”, enfatizou.
Já a vice-presidente da Comissão Especial sobre a Família, deputada Liziane Bayers (PSB) ponderou que muitos dados da adoção no Rio Grande do Sul são desconhecidos. A deputada mencionou também a demora do processo de adoção e comentou que “se para as famílias adotantes a espera é doída, imaginem para as crianças que aguardam em lares provisórios e institucionais”. Da mesma forma, o relator da Comissão, Jeferson Fernandes (PT) explanou sobre alternativas utilizadas por outras cidades do estado que culminaram em bons resultados e auxiliaram no processo da adoção e acolhimento.
Juiz Dalmir Franklin apontou as ações realizadas na cidade ao longo dos últimos 9 anos. Franklin citou a reorganização das casas de acolhimento - antigos abrigos – e a restruturação do Conselho Tutelar como medidas que auxiliaram na efetivação de políticas públicas no município.
“A complexidade do tema prevê respostas complexas. Mediante as dificuldades na adoção de adolescente, criamos diferentes alternativas para os acolhimentos. São maneiras que dão alguma perspectiva a esses jovens”, informou ao citar as políticas públicas ativas no município Passo Fundo: Apadrinhamento Afetivo, Guarda Subsidiada, Acolhimento Institucional e o programa Família Acolhedora.
O encontro que aconteceu no Plenário da Casa Legislativa de Passo Fundo faz parte do plano de trabalho da Comissão Especial da Assembleia Legislativa e reúne os principais interlocutores que influenciam ou decidem sobre a adoção em cada município. A vereadora Claudia Furlanetto (PCdoB) acompanhou o debate, além de representantes do Executivo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos não governamentais.
